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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 26

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1423/2026 NUP 10041.004320/2026-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 51, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004320/2026-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1423/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE LUIZ LIMA COLARES 308529-1-5 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
ROBSON VIANA MARINHO 13447918 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 51
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
SEGISNALDO CORDEIRO
MEDEIROS
10562813 COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 51
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
ILAECIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO FERREIRA
843.955-5-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
ILAECIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO FERREIRA
843.955-5-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 514,86
ANTÔNIO SOARES DE
SOUSA CAVALCANTE
13576017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.707,10
ORLANDIO UCHÔA
DE QUEIROZ
30130111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
ORLANDIO UCHÔA
DE QUEIROZ
30130111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
FLAUDIMAR QUEIROS
PARENTE
11298311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
JACKSON JAEDSON
PINTO VERISSIMO
30503716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
CHRYSTTOPHER
DANTAS MOREIRA
3005282X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ELHO
ALVES NUNES
12708718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
KALVIN DAVID CÂNDIDO
DE OLIVEIRA
30918258 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
JAILSON DA COSTA
RODRIGUES
30881 656 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
JOSE THYAGO DIOGENES
SALDANHA DE CARVALHO
30869508 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
NATHAN DE PAULA SILVA 30002741 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
MARCOS AURÉLIO
PIRES SOBRINHO
300029410 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
ANTONIO VAGNER
CARLOS ROCHA
308.457-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
ANTONIO VAGNER
CARLOS ROCHA
308.457-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
ADEILTON DE
OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
ADEILTON DE
OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
JOSÉ ERNANDES
SOMBRA JÚNIOR
3002351X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
BRUNES TARDELLI
DIÓGENES PACHECO
RODRIGUES
30906543 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
SERGINALDO
BARROS FEITOZA
30057813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
EDVALDO FERREIRA
GOMES FILHO PATRIOTA
7911118X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34
EDVALDO FERREIRA
GOMES FILHO PATRIOTA
7911118X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
RINALDY GOMES
DE OLIVEIRA
3005413X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 205,95

TOTAL DE H/A PORTARIA: 611 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.847,83


PORTARIA Nº1424/2026 NUP 10041.004318/2026-84 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004318/2026-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.