DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA:Nota de Instrução nº 28/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular Primeiros Socorros do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) – Classe D, Nível I, Turma I/2026 regulamentado pelo PAE nº 28/2026-DEPC/DG/AESP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 28/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.002267/2026-56. CURSO: Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) - Classe D, Nível I - Turma I/2026 OBJETIVO: Padronizar os procedimentos de Primeiros Socorros no âmbito da Polícia Civil, com foco na segurança e na compreensão abrangente das técnicas ensinadas, dos riscos inerentes às ocorrências e da correta aplicação dos protocolos técnicos, legais e operacionais, visando a promoção da segurança e a prestação de um atendimento qualificado e eficiente às vítimas. INSTRUTORES: Cada grupo contará com 02 (dois) instrutores, selecionados pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Civil, com apoio da Célula de Práticas Educacionais Policial Civil e supervisão da Diretoria de Ensino Policial Civil. LOGÍSTICA: A cargo da AESP/CE APOIO: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS: Participarão da instrução 699(seiscentos e noventa e nove) discentes. Obs: O Quantitativo de alunos pode ser alterado por força de decisões judiciais e/ou administrativas. EQUIPAMENTOS E RECURSOS: A cargo da AESP/CE PROCEDIMENTOS: A disciplina contará com aulas expositivas e práticas, com simulações de casos reais utilizando equipamentos disponibilizados pela AESP/CE, a exemplo de manequins de simulação, pranchas, torniquetes e outros; A avaliação da disciplina ocorrerá mediante observação do desempenho do discente nas atividades simuladas, associada ao controle de frequência, sendo considerado APTO o aluno que demonstrar desempenho satisfatório nas competências previstas para a disciplina e atender à frequência mínima exigida pelo Regime Escolar e pelo PAE; O aluno que contar menos de 75% de frequência será considerado inapto e, portanto, reprovado na componente curricular. ARMAMENTO: Não há previsão. ALVOS E MUNIÇÕES: Não há previsão. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Quando necessário, serão utilizados Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, compatíveis com a atividade realizada. OBSERVAÇÕES GERAIS: Proibido fumar, portar celulares/dispositivos com câmera ou participar das ações educacionais sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. LOCAL:Salas de aulas da AESP/CE DATA:Conforme QTS. HORÁRIO: Conforme QTS. UNIFORME: Discentes:Uniforme padrão para instrução em sala de aula, conforme Manual de Uniformes dos Cursos de Formação Inicial da AESP/CE 2026. Instrutores:Uniforme operacional da Polícia Civil do Estado Ceará ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO: Apostila da disciplina de Primeiros Socorros do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, Turma I/2026, e materiais disponibilizado pela AESP/CE. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº74/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.003261/2026-04

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 72/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de (TIRO DE COMBATE I, TIRO DE COMBATE II e TIRO DE COMBATE III) do (XXV CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO), regulamentado pelo PAE Nº 41/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.002911/2026-96, em conformidade com Instrução Normativa nº 02/2026– DG/AESP/CE, DOE nº 83 de 11 de maio de 2026. CURSO: XXV CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO. OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos DISCENTES do (XXV CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO ), bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: - SÉRGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES, CAP QOPM, MF.:308.558-1-7 - JOSÉ NILTON SILVA DOS SANTOS,SD PM, MF.:118.950-1-8 - FELIPE DE ALMEIDA FERMON VIANA,2ºSGT PM, MF.:301.801-1-9 - FELIPE ALBERTO GOMES DA CUNHA, SD PM, MF.: 309.050-8-3 - ITALO FERREIRA CLARES VIEIRA, SD PM,MF.: 300.080-7-3 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 27(vinte e sete) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 41/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: 4.1.1 Não poderá ser utilizada munição recarregada; 4.1.2 A Instrução será realizada com (PISTOLA SIG SAUER P320, CAL .40; ESPINGARDA BENELLI, CAL 12; FUZIL ARAD CAL 5,56X45mm). 4.1.3 Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); 4.1.4 A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; 4.1.5 O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); 4.1.6 O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; 4.1.7 Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. 4.1.8 Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; 4.1.9 Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; 4.1.10 Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; 4.1.11 Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 74/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.003261/2026-04 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: 06/08/2026 – Sala de Aula – 07 a 08/08/2026 Estande de tiro; Horário: 08:00 às 18:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: PISTOLA SIG SAUER P320,CAL .40; ESPINGARDA BENELLI, CAL 12; FUZIL ARAD, CAL 5,56X45mm, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo da AESP e os equipamentos de proteção individual (óculos e protetor auricular) a CARGO DOS DISCENTES;; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 135 (cento e trinta e cinco) unidades, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de desligamentos e/ou desistência de candidato(s) matriculado(s); DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBRÉIAS Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de (TIRO DE COMBATE I, TIRO DE COMBATE II e TIRO DE COMBATE III), serão disponibilizadas munições nos calibres .40S&W, 12 GA (A CARGO DA AESP) 5,56X45 (A CARGO DA PMCE), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. 09 de setembro de 2026. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO