DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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ARCELORMITTAL PECEM S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna), localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE-155, km 11,5, S/Nº - Pecém, com validade de 24/08/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.001 do Processo Administrativo nº 2026.01.15.001, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda (PT 1092174-46) e na localidade de Interajos (PT 1088567-31). Empresa Vencedora: CSA Engenharia Ltda, CNPJ: 30.529.277/0001-13, vencedora dos Lotes 1 e 2. Valor Total: R$ 2.041.516,34. Data da Adjudicação e Homologação: 02/09/2026. Wanderley Pereira Diniz.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 013/2026/01, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2026-CP, Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 14 de maio de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Contratada: J. S. Sindeaux Neto EIRELI. Contratante: Eudasio Fernandes Cesar.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2026. OBJETO: Registro de preços dos serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos. Lote único. Vencedor: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 668.056,56 CL – IDT.