DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092026PEFME -AVISO DE ADJUDICAÇÃO - Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0092026PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AOUIARÉS-CE, empresa J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vencedor do LOTE ÚNICO com um valor de R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 11 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092026PEFME -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0092026PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AOUIARÉS-CE, empresa J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vencedor do LOTE ÚNICO com um valor de R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 11 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 16.011/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 16.011/2026-DE. N°: 202608050001 – Valor global: R$ 31.000,00 – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social de Quixadá, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 029.2026 - SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 029.2026 - SEINFR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de setembro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P455403/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26006-SEDHAS (LICITANET Nº 121/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 29/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com. br/login. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos (translado funerário, serviço funerário adulto, serviço funerário infantil, serviço funerário especial para pessoas obesas) destinados às famílias no Município de Sobral-CE, componentes do Cadastro Único, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 11/09/2026. O Pregoeiro - Samuel Alves Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.007/2026-CE. O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.007/2026-CE. Objeto: Conclusão da construção da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno no Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição. Canindé/CE, 11 de setembro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.008/2026-CE. O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.008/2026-CE. Objeto: Reforma de Quadra da E.M.E.F Francisco José na Localidade de Caiçara no Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição. Canindé/CE, 11 de setembro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Anular o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-070826-PE01-SITDUMA, que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de licitação - Pregão Nº 032/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 032/2026- PESRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para diagnóstico, neonatologia e centro cirúrgico, destinados ao Hospital Municipal de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov. br/app/editais . Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 11 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.10.02 – OBJETO: Aquisição de peças e componentes para aparelhos de ar condicionado. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202609020001 - MATEUS HOLANDA DIOGENES, R$ 51.895,00 E ARP Nº 202609020002 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, R$ 92.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: 02/09/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609110001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 2026.09.04.01 - CONTRATANTE: CONS.PUB.DE SAUDE DA MIC.DE IGUATU – CONTRATADA: PP CELL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição Linha Telefônica Corporativa. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00. DOTAÇÕES: 0101.10.302.0037.2.004 - CER III, 0101.10.302.0037.2.003 – CEO, 0101.10.302.0037.2.002 – POLICLÍNICA, 0101.10.302.0037.2.001 – CONSÓRCIO, NO ELEMENTO DE DESPESA: 33903999. VIGÊNCIA: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.**

Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A, inscrita no CNPJ nº 29.554.549/0001-00, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú - SEMMA a Renovação da Licença de Operação nº 2026.08.10-0001, referente à atividade de linhas de transmissão acima de 138 kV - sistema de transmissão de energia, localizada no Sítio Lagoa Salgada, s/n, Morada Nova, Acaraú/CE, com validade de 25/06/2026 a 25/06/2028.