DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.09.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo a locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 29 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de Acolhimento das Propostas: 15 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 11 de setembro de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2026 – Adjudicado e Homologado em 10/09/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com endereço no DT. Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, CEP 62.114400, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no VALOR GLOBAL de R$ 1.803.946,55 (Um Milhão, Oitocentos e Três Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 08.CP. SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Republicação de Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2026SESA. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A” e Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro), destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Item. A agente de contratação comunica aos interessados que Onde Se Lê: Data de Realização do Certame: 10 de setembro de 2026, Horário de Realização do Certame: 09:30 Hs, Leia-Se: Data de Realização do Certame: 25 de setembro de 2026, Horário de realização do certame: 09:30 Hsa (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no Link – Acesso Público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 12.012.2026-PERP: N° 12.012.2026-01SME – Valor global: R$ 206.273,44 - Contratada : INOVATIVA EDITORA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Irene Martins dos santos; N° 12.012.2026-02SME – Valor global: R$ 803.219,11 - Contratada : CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior. Objeto : aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, destinados aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino junto a Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021, resultante da Adesão nº 00.003/2021. N°: 00.003/2021-10SMS - Contratada: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da Seinfra 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços em 50% . Signatário: Secretario, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública Nº 15.008/2026-CE . Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Concorrência nº 15.008/2026: Nº 202609080001 – Valor global: R$ 66.690,93 – Contratada: TERRARI CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, Sra. Maria Gabriela Veras Rodrigues. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a ampliação e melhorias estruturais para o teatrinho de Bolso Velho Didi, que fica dentro do prédio da secretaria de cultura/fundação cultural do município de Quixadá-Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01 : ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076977, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: CRYSTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.671.013/000103 VALOR GLOBAL: R$ 920.795,58 (NOVECENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . ARNEIROZ/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.09.01PE** A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.09.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 KVA E ATS (CHAVE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA) PADRÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES, UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 29 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: licitacao@ novaolinda.ce.gov.br. Nova Olinda/CE, 11 de setembro de 2026. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.08.01PE** A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.08.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]. Nova Olinda/CE, 11 de setembro de 2026. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.