DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL. A

Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 1º e 2° Aditivo ao Contrato nº 2024.06.27.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - SEINFRA . Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do Abastecimento D’agua); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) / 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações), Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convênios da União. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina – CE. (no Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vigência do Contrato: 12 (meses) . Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.104.186/0001-18. Valor do Contratual Global: R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos) . Assina pela Contratada: Rodrigo Lopes Leite. Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Itatira torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2026, às 08h30min , no endereço eletrônico https://www.licitacaoitatira.com.br realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1109.01-2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 29 de setembro de 2026, às 09:00min , cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet via fibra óptica para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Itatira, conforme especificações em anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no(s) site(s): www.licitacaoitatira.com.br , https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 11 de setembro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Itatira torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2026, às 13h30min , no endereço eletrônico https://www.licitacaoitatira.com.br realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1109.02-2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 29 de setembro de 2026, às 14:00min , cujo objeto é contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamentos de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no(s) site(s): www.licitacaoitatira.com.br, https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 11 de setembro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.250826-SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.250826-SESA – Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para prestação de serviços assistenciais destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de pequena complexidade, em pacientes adultos e pediátricos, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp. gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 14 de setembro de 2026. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.08.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.08.002 , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma creche pré-escolar tipo 2 FNDE - Padre Linhares, conforme Termo de Compromisso nº 17568 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/ Convênio nº 8762 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 06 de outubro de 2026 (06/10/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 11 de setembro de 2026. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081101/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Campos Sales, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 20830018, abrangendo mobiliário, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática destinados aos diversos setores da unidade, tais como atendimento ambulatorial, urgência e emergência, apoio ao diagnóstico e terapia, apoio técnico e administrativo, e internação, com vistas ao fortalecimento da capacidade instalada e à melhoria da qualidade da assistência prestada à população. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 24 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas Para Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1109.01.2026-PE. O(A) Sec Mun Infraestrutura e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará 10:00 horas, do dia 25 de setembro de 2026, endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 1109.01.2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e da Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia Inovaçôes do Município de Pacoti/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. No horário de 08:00h às 17:00h, no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 14 de setembro de 2026. Antônio Daniel Frazão Nobre - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos 3º Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2025.02. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da Rede Pública Municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Fundamento Legal: Art. 107, caput c/c Art. 132 da Lei Federal n° 14.133/21. Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência dos Contratos nº 006/2025.02.01; 006/2025.02.02; 006/2025.02.03 e 006/2025.02.04, por mais 03 (três) meses, a partir de 28/08/2026 até o dia 26/11/2026. Contratadas: Contratos nº: 1 - 006/2025.02.01 - Provix Distribuidora de Prod. Alimentos Ltda; 2 -006/2025.02.02 - KBM Representações e Com. de Gêneros Alimentícios Ltda EPP; 3 - 006/2025.02.03 - GL Com. de Alimentos e Bebidas Ltda e 4 - 006/2025.02.04 - UBR Com. de Alimentos Serv. Carnes e Frios Ltda. Assinaturas: 28/08/2026. Assinam p/ Contratadas: 1. Francisca Gardia Sá Carvalho; 2. Antônio Kleiber B. Militão; 3. Guilherme Braga Almeida e 4. Cláudia Maria Teixeira Braga. Assina p/ Contratante: Adrijane Mesquita Chaves. Uruburetama/CE, 28 de agosto de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 155/2026 PE . Torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 155/2026 PE, objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, organização, higienização, modernização e armazenamento de dados do acervo documental, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.comprasgov.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Comprasgov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 29/09/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 29/09/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto - Secretária de Saúde, 11 de setembro de 2026.