DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 157

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.11.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, mediante o MAPP nº 4918 da SESA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 28 de setembro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de setembro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de preços Nº 024/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.019/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Mabecol Distribuidora de Materiais de Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, para os Lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 5.269.136,65 (cinco milhões e duzentos e sessenta e nove mil e cento e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), CMC - Comercio de Materiais de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05, para o Lote: 04, perfazendo um valor total de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06.019/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção destinado a Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.Assina Pelos Fornecedores: Alex Chaves de Sousa, Ricardo da Silva Marques. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 17.005/2026 CE . A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 29 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água na Localidade Croatá II, no Distrito de Justiniano de Serpa no Município de Aquiraz-CE, Conforme MAPP nº 82, celebrado com o Governo do Ceará com o Fundo Estadual de Saneamento básico - FESB através da Secretaria das Cidades. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.08.17.01. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialização Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica)/ 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 08/09/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 10/09/2026. Contratada: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 07.153.886/0001-52, no valor de R$ 119.030,00 (cento e dezenove mil trinta reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 10 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.08.18.01. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e construção para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de AracatiCPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 08/09/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 10/09/2026. Contratada: Casa Jaguaribe Materiais de Construções LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 05.847.471/000153, no valor de R$ 75.111,85 (setenta e cinco mil cento e onze reais oitenta e cinco centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 10 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-005/2026 - SEINFRA. Objeto : Contratação dos Serviços remanescentes da Obra e Serviços de Engenharia para Executar a 1ª Etapa da Pavimentação da Av. Celedônio José da Silva, localizada no Bairro Dom Pompeu, Sede Urbana, MAPP nº 5922, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, do Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS, comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de setembro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026 - PE OBJETO : CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR (AGRÍCOLA) DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR E PROGRAMA DE SILAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https:// www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoró[email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 14 de setembro de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SEDUC,** cujo objeto é AQUISIÇÕES DE LIVROS ESCOLARES DE INGLÊS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. A sessão se realizará às 09h, do dia 28 de setembro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www. ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 11 de setembro de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1009.02INFRA/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Construção de praça da igreja da Localidade de Lameirão no Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 28 de Setembro de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 09 de Setembro de 2026. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.