DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/21; com fulcro na Lei nº 14.660 de 23 de Agosto 2023; Lei 14.734 de 23 de Novembro de 2023 e Resolução nº 21 de 16 e Novembro de 2021; Resolução 17 de 19 de setembro 2023), na modalidade Chamada Publica N° 07.021/2025, Contratados: Ana Amelia Teixeira Soares, pelo valor de R$39.998,50, Ana Valessa Mota Lustosa, pelo valor de R$39.927,50, Angelino de Sousa, pelo valor de R$39.765,00, Antonia Araujo Mano, pelo valor de R$39.975,00, Antonia Kelma de Macedo, pelo valor de R$39.930,00, Antonia Pontes Araujo, pelo valor de R$39.987,76, Antonia Rafael de Vasconcelos, pelo valor de R$39.960,00, Antonia Soares de Araujo Sousa, pelo valor de R$39.566,50, Antonio Benevaldo Araujo Sales, pelo valor de R$39.588,00, Antonio Carlos Vieira de Araujo, pelo valor de R$39.900,00, Antonio de Araujo Chaves, pelo valor de R$39.974,00, Antonio Francisco da Costa, pelo valor de R$39.792,00, Antonio Ivanildo Lopes Cavalcantes, pelo valor de R$39.880,00, Antonio Luiz Romualdo Vieira, pelo valor de R$32.515,00, Antonio Rodrigues Araujo, pelo valor de R$39.943,55, Antonio Rodrigues Mota, pelo valor de R$39.976,60, Antonio Vieira de Macedo, pelo valor de R$39.872,50, Cicero Fernandes de Oliveira, pelo valor de R$39.470,00, Cicero Araujo Chaves, pelo valor de R$38.650,00, COOPDEST, pelo valor de R$1.793.296,00, Coopdest Complemento, pelo valor de R$301.879,84, Davi Oliveira Gomes, pelo valor de R$39.921,90, Deusdedite Siqueira de Araujo, pelo valor de R$39.143,00, Elenice Severo Nascimento, pelo valor de R$39.900,00, Elenilde Nobre Araujo Oliveira, pelo valor de R$39.694,00, Eriana Nascimento da Silva, pelo valor de R$39.960,00, Fernandes Carlos da Silva, pelo valor de R$38.250,00, Francisca Alves Ximenes Mota, pelo valor de R$39.655,00, Francisco Alves do Nascimento, pelo valor de R$38.555,00, Francisco Alves Teixeira, pelo valor de R$39.930,00, Francisco Evaldo da Silva Sales, pelo valor de R$39.778,40, Francisco Ferreira da Silva, pelo valor de R$38.655,00, Francisco Geanes Rodrigues Sousa, pelo valor de R$39.287,00, Francisco Genivaldo Sales Teixeira, pelo valor de R$39.997,00, Francisco Hernandes da Silva, pelo valor de R$38.285,00, Francisco Melo da Silva, pelo valor de R$39.504,00, Francisco Nilo Paulino Nascimento, pelo valor de R$38.275,00, Francisco Nobrega Fernandes, pelo valor de R$38.772,00, Gabriel Martins Silva, pelo valor de R$39.948,00, Gabriel Rodrigues Sousa, pelo valor de R$39.710,00, Gleiciane Fernandes da Silva, pelo valor de R$39.796,75, Gonçalo Ferreira Pinho Filho, pelo valor de R$39.975,00, Gonçalo Tavares do Nacimento Neto, pelo valor de R$39.978,00, Gracilene Pedrosa Bezerra Moura, pelo valor de R$39.250,00, Herculano Albuquerque Coelho, pelo valor de R$40.000,00, Jhuan Cristian Lelis Lima, pelo valor de R$39.993,00, João Apolonio Matos, pelo valor de R$39.909,25, João Paulo da Silva Canuto, pelo valor de R$39.968,30, Jose Alves de Sousa, pelo valor de R$39.277,00, Jose Barbosa Sousa, pelo valor de R$39.963,00, Jose Irismar Aurelio de Sousa, pelo valor de R$39.810,00, Jose Sampaio Lira, pelo valor de R$39.655,00, Jose Welton Fernandes Sales, pelo valor de R$39.685,00, Jose Welkson Carvalho Lira, pelo valor de R$39.986,60, Klenio Aleff Alves Araujo, pelo valor de R$39.720,00, Levir Sousa Oliveira, pelo valor de R$39.220,00, Lídia Nobre Araujo Oliveira, pelo valor de R$39.911,90, Lorivaldo Gonçalves de Oliveira, pelo valor de R$39.618,00, Luzia Pereira Claudino, pelo valor de R$39.792,00, Manoel Alves Teixeira, pelo valor de R$37.126,00, Manoel Sena de Oliveira, pelo valor de R$39.270,00, Marcelo Augusto Rosendo Soares, pelo valor de R$39.469,00, Mardete Coelho Oliveira, pelo valor de R$40.000,00, Maria Aparecida Ferreira Costa, pelo valor de R$40.000,00, Maria Conceição da Silva Canuto, pelo valor de R$39.893,90, Maria Cristiane Alves de Amorim, pelo valor de R$35.520,00, Maria das Dores da Silva Nascimento, pelo valor de R$39.890,00, Maria Deycequele Fernandes Lira, pelo valor de R$39.840,00, Maria Ivanete Sampaio Lira, pelo valor de R$39.909,25, Maria Jaqueline de Araujo, pelo valor de R$39.495,00, Maria Lourdes Soares, pelo valor de R$39.901,50, Maria Raissa Silva Coelho, pelo valor de R$39.728,00, Maria Zeneide Bonfim Lopes, pelo valor de R$39.720,00, Marliza Moreira de Oliveira, pelo valor de R$39.859,20, Marta Maria Soares Moura, pelo valor de R$39.600,00, Mateus Albuquerque Ferreira, pelo valor de R$39.750,00, Naylson Silva Souza, pelo valor de R$39.940,00, Oseias Martin de Oliveira, pelo valor de R$39.886,10, Paulo Adailton Oliveira Batista, pelo valor de R$39.816,00, Raimunda de Jesus Sousa Costa, pelo valor de R$39.909,25, Raimundo Nonato Pires da Silva, pelo valor de R$39.916,95, Raimundo Nonato Vieira da Silva, pelo valor de R$39.682,00, Rita Osilene Gomes Araujo, pelo valor de R$39.885,00, Rosa Faustino Alves de Sousa, pelo valor de R$39.735,00, Rosa Mano de Sousa Lustosa, pelo valor de R$39.900,00, Sara Maria Oliveira Teixeira, pelo valor de R$39.255,00, Thiago Henrique da Silva Araujo, pelo valor de R$39.940,00, Vanda Furtado da Silva Oliveira, pelo valor de R$39.815,00, Vilamar Fernandes Araujo, pelo valor de R$39.596,00, Wilton Lopes Bonfim, pelo valor de R$40.000,00, Zacarias Filho Alves de Povoa, pelo valor de R$38.520,00. Novo Oriente - Ceará, 11 de setembro de 2026. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.18.01- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.18.01 , CUJO OBJETO É A(O) CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 (28/09/2026), ÀS 10:00HS . A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ ( BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS ). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021 , ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. - ARNEIROZ/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026 - FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08.CP.SMI/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de Ruas Diversas na sede, do Município de Cariré-Ce, através do Convênio MAPP 2435, conforme Projeto Anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 -Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.803.946,55 (Um Milhão, Oitocentos e Três Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir de 11/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65. CariréCE, 11 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eusébio torna pública a Errata ao Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 01072601, celebrado entre esta Secretaria e a Construtora Impacto Projetos e Serviços LTDA, oriundo da Concorrência Eletrônica n º 05.004/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas vias dos bairros Centro, Coité, Encantada, Guaribas, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’água, Parque Havaí, Precabura, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbu e Urucunema, no Município de Eusébio-CE. A presente errata foi elaborada em estrita observância ao disposto no Primeiro Termo Aditivo, especificamente na Clausula Terceira, tendo em vista o atendimento às exigências nele estabelecidas. Seu objetivo é promover as devidas correções e adequações no valor global do contrato após o reequilíbrio econômico-financeiro. Onde se lê: Cláusula Terceira - do Valor. 3.1. O reequilíbrio econômico-financeiro é no valor de R$ 3.306.620,44 (três milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), logo, o valor do contrato passa ao montante de R$ 19.310.185,06 (dezenove milhões, trezentos e dez mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos). Leia-se: Cláusula Terceira do Valor. 3.1. O reequilíbrio econômico-financeiro é no valor de R$ 3.306.620,44 (três milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), logo, o valor do contrato passa ao montante de R$ 19.310.186,06 (dezenove milhões, trezentos e dez mil, cento e oitenta e seis reais e seis centavos).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE-01-080626-CMR, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Reriutaba-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Francisco Lucilane Marques de Sousa.**