DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RESOLVE reconhecer e convalidar a percepção da Gratificação de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base, ao servidor RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n° 018726-1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, a partir de 01.04.1988, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir de 01.03.2016, de acordo com os artigos 103, inciso II, 107,109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6464/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P372882/2026, RESOLVE conceder o afastamento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos do artigo 82, inciso II, o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) da servidora RAFAELLA PARENTE DE SOUSA GADELHA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 57.157-01, com carga horária de 180 (cento e vinte) horas mensais, lotada na Coordenadoria Jurídica / Secretaria Municipal da Educação, por 02 (dois) anos, a partir de 18 de setembro de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6466/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P353585/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática - ENCIMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da data de 10/08/2026 até 25/02/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal HERLANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 14338401, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Dom Antonio de Almeida Lustosa da Coordenadoria do Distrito de Educação 5. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6470/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° , do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, e Decreto nº 16.294, de 12.06.2025 de 2013 (DOM nº 12.06.2025) e de acordo com o Processo n° P365847/2026, RESOLVE Conceder a Prorrogação do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, para Concluir o Curso de Mestrado Acadêmico em Estudos da Tradução da Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal CLARISSE LIMA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 7304606, com a carga horária de 200 (duzentas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Maria José Ferreira Gomes da Coordenadoria do Distrito de Educação 5, da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 03 DE STEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6475/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº. 9.277, de 10 de outubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, e conforme Processo P322184/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, ao servidor MARCOS SÁVIO SOUZA DE BRITO, matrícula 60570-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6481/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P338831/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 08 a 11 de outubro de 2026, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora THAIS GALDINO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 13483803, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas semanais, com exercício funcional no Centro de Educação Infantil Maria Conceição Holanda Cavalcante, da Coordenadoria do Distrito de Educação 3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.