DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO N° 6483/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P271034/2026, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor público municipal HAMILTON PERNINCK VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 12307203, com exercício funcional na Escola Munipal Isabel Ferreira da Coordenadoria do Distrito de Educação 6, e registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação, a partir do dia 30 de junho de 2026. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 04 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

No Ato n° 5503/2026-SEPOG, de 13.07.2026, publicado no DOM de 21.07.2026, que concedeu o Afastamento para o trato de Interesse Particular, ao(a) servidor(a) SIDNEY FERNANDO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 124972-01 , Guarda Municipal , lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza , quanto ao período, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: LEIA-SE:

assinado digitalmente

Na Portaria nº 1956/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOM de 18.03.2026, do servidor MATEUS SOARES DE SOUZA, Matrícula Nº 88523-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

assinado digitalmente

Na Portaria nº 0310/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 14.04.2026, do servidor VINICIUS AURELIO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 126640-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

assinado digitalmente

Na Portaria nº 0340/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 15.04.2026, da servidora GEORGIA PINHO DE PINTO FONTELES, Matrícula Nº 126639-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

NOME CARGO

LEIA-SE:

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente