DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10

Na Portaria nº 0341/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 15.04.2026, da servidora PATRICIA GUIMARAES PINHEIRO, Matrícula Nº 118868-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

assinado digitalmente

Na Portaria nº 0342/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 15.04.2026, da servidora MARIA LUZINETE LIMA DE CARVALHO ALENCAR, Matrícula Nº 46525-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

assinado digitalmente

Na Portaria nº 0343/2026 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOM de 15.04.2026, da servidora HERISMERCIA HELENA FIDELIS UCHOA, Matrícula Nº 55618-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P342567/2026. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 117 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM nº 17.248, na data de 03 de fevereiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOM nº 17.496, na data de 09 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277, na data de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1° - Nomear os servidores como gestor e fiscal do Contrato n° 90/2026, celebrado entre esta Secretaria e a ATOS EDIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.340.288/00011055.917.909/0001-09, cujo objeto é a aquisição de material escolar em forma de kit escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação - SME. SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO Nivânia Sabino Machado 135.722-02 Gestora do Contrato Francisca Carvalho Brilhante 17440701 Fiscal Setorial do Contrato

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO