DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026 PROCESSO Nº P342567/2026 DAS PARTESCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170-002, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular Sr. Ciro Mesquita de Oliveira , brasileiro, nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: ATOS EDIÇÕES LTDA , com sede na Rua São Raimundo, nº 1638, Bairro: Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822185, inscrita no CNPJ sob o nº 15.340.288/0001-10, representada neste ato pela Sra. Liria Melo de Paula , brasileira, inscrita no CPF nº 043..-88, conforme atos constitutivos da empresa.
DO FUNDAMENTO LEGALO presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.02-SME, obrigando as partes em todos os seus termos, as condições do Processo Administrativo P342567/2026, bem como à Ata de Registro de Preços nº 2025.09.23.02.3, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência – TR;
O Estudo Técnico Preliminar - ETP; O Edital da Licitação; A proposta de preços do contratado; A Ata de Registro de Preços - ARP; Eventuais anexos e documentos supracitados; e Legislação Municipal regulamentadora quanto a Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material estruturado de Educação Socioemocional destinado aos estudantes e aos professores das turmas do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação – SME.
Objeto da Contratação:
| EDUCAÇÃO |
SOCIOE |
MOCIONAL |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | LIVRO INTERAGINDO ENTRELINHAS KIDS 1º ANO |
Unid | 1.837 | R$ 293,00 | R$538.241,00 |
| 02 | LIVRO INTERAGINDO ENTRELINHAS KIDS 2º ANO |
Unid | 1.857 | R$ 293,00 | R$544.101,00 |
| 03 | LIVRO INTERAGINDO ENTRELINHAS KIDS 3º ANO |
Unid | 1.845 | R$ 293,00 | R$540.585,00 |
| 04 | LIVRO INTERAGINDO ENTRELINHAS KIDS 4º ANO |
Unid | 1.921 | R$ 293,00 | R$562.853,00 |
| 05 | LIVRO INTERAGINDO ENTRELINHAS KIDS 5º ANO |
Unid | 2.078 | R$ 293,00 | R$608.854,00 |
| 06 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE LINHASKIDS- LEVEL 1 |
Unid | 79 | R$ 740,00 | R$58.460,00 |
| 07 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE LINHASKIDS- LEVEL 2 |
Unid | 79 | R$ 740,00 | R$58.460,00 |
| 08 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE LINHASKIDS- LEVEL3 |
Unid | 70 | R$ 740,00 | R$51.800,00 |
| 09 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE LINHASKIDS- LEVEL 4 |
Unid | 70 | R$ 740,00 | R$51.800,00 |
| 10 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE LINHASKIDS- LEVEL5 |
Unid | 67 | R$ 740,00 | R$49.580,00 |
| 11 | LIVRO - INTERAGINDO ENTRE LINHAS - LEVEL 1(6º ANO) |
Unid | 2.035 | R$ 370,00 | R$752.950,00 |
| 12 | LIVRO - INTERAGINDO ENTRELINHAS - LEVEL 2(7º ANO) |
Unid | 1.888 | R$ 370,00 | R$698.560,00 |
| 13 | LIVRO - INTERAGINDO ENTRELINHAS - LEVEL 3 (8º ANO) |
Unid | 1.986 | R$ 370,00 | R$734.820,00 |
| 14 | LIVRO - INTERAGINDO ENTRE LINHAS - LEVEL 4(9º ANO) |
Unid | 2.197 | R$ 370,00 | R$812.890,00 |
| 15 | KIT DO EDUCADOR INTERAGINDO ENTRE |
Unid | 170 | R$ 71800 | R$122.06000 |
| LINHASANOSFINAIS | , | , | |||
| VALO DO VAL |
R TOTAL DACONTRATAÇÃO OR |
R$6.186.014,00 |
Valor global da presente avença é de R$ 6.186.014,00 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil e quatorze reais), a ser pago na proporção da entrega dos produtos contratados, segundo as ordens de compras/autorizações de fornecimento expedidas pela Administração, de conformidade com as notas físicas/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT do proponente vencedor, todas atualizadas, observadas as condições da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo da vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, conforme art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021;