DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de falta contratual grave praticada pelo(a) servidor(a) temporário(a) contratado(a) sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, resolve rescindir o contrato do(a) profissional elencado(a) abaixo, por interesse público, com fundamento no art. 14, §3º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia de 05 de Outubro de 1989.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

< ~~#E.G.B#1233443#30#1333842>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br