DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

PORTARIA Nº 13 / 2026 - NTE 09 - AMARGOSA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA CÃNDIDA DE CASTILHO FONTOURA, GILTAN BARBOSA LIMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: TAMARA KATIUSA ANDRADE SOUZA, 1º titular, cadastro nº 11.418.567-7, DALMO CIDREIRA SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 92.119.533, EDITH THAYANA SANTOS PIRES, 2º titular, cadastro nº 11.551.566-3, JULIANO QUEIROZ COUTO, 2º suplente, cadastro nº 92.153.025, DEBORA DA SILVA DAMASCENO, 3º titular, cadastro nº 92.101.639, PEDRO MANOEL MATOS DE SANTANA, 3º suplente, cadastro nº 92.007.216, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA CÂNDIDA DE CASTILHO FONTOURA.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Itiruçu, 02 de setembro de 2026.GILTAN BARBOSA LIMA Presidente da Caixa Escolar da UEE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do aproveitamento de estudos, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Jose Carlos Da Conceição Ferreira, Felipe Dos Santos Cardoso, Frede Dos Santos Cardoso, Queila Leite Da Silva, Jair Da Silva Santana, Josiane Rodrigues Da Cruz Brito, Marivania Pires Da Silva, Ana Beatriz Souza Do Sacramento, Antônia Bartolomeu Pereira Da Silva, Renivaldo Oliveira Silva, Deise Magalhães De Oliveira, Samara Santos De Almeida.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Daniel Seara Santos , Adina Evelin Bispo Silva, Marcia Conceição Rodrigues , Geovano Alves Da Silva, Tainara Jesus Da Silva , Jeferson Breno Jesus Dos Santos, Lucas Ramos Guimarães , Ana Caroline Pereira Barros, Kailane Matos Sousa, Edmon Costa Da Silva , Claudia Marinho Nunes, Brenda Laís Da Silva Teixeira, Roberto Henrique Souza Bento, Rafael Almeida Da Silva, Marilene De Jesus Asssis, Gabriel Santos Neves Pinho, Ricardo Guimarães De Angeli Filho, Raime De Souza Serafim, Bruno Santos De Jesus, Lucas Oliveira Galvao, Roseli Passos Lima De Jesus.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do ECEBA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025.Luana Campos Domingues De Araújo, Joana Rocha Arbex Hermandes, Yasmine Guerreiro Lago , Iderlândia De Jesus Coni , Silmara Dias Saraiva, Luiz Felipe Neves Oliveira, Tayssa Fraga Dos Santos, João Roberto Correia Fernandes, Júlia Novais Silva, João Pedro Jesus Rabelo De Andrade, Maria Fernanda Oliveira Da Silva, Derlane Santos Da Silva , Stéfany Santana Silva, Gabriel Estrela Marques Santos, Lucas Barros França Dos Santos, Gabrielle Nascimento Henrique Dos Santos, Evanildo Santos De Oliveira Souza, Jardel Soares Xavier

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