DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1423 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0163175-03.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1425 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONINAL OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0007073-82.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1416 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONINAL OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5110.2025.0044671-25.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1415 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONINAL OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB0I59 TOMBO 783784 PROCESSO Nº 019.4975.2026.0174382-80.
Férias no período de 10 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir JULIANA SILVA RODRIGUES , matrícula nº 92047308, no cargo Coordenador II, do(a) HGRS - COORDENACAO DE CONTRATOS.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01121626 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar AIDIL MAISE DA SILVA PITANGUEIRA , matrícula nº 92037337, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir PATRICIA OLIVEIRA ABREU , matrícula nº 19649824, no cargo Coordenador II, do(a) SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1409 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB5H42 TOMBO 783796 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0174583-35.
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01121622 de 14 de Setembro de 2026TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1428 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB3H31 TOMBO 783803 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0160637-22.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1396 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO OBJETO : VEÍCULO PLACA PKK5435 TOMBO 358728 PLACA JPZ3506 TOMBO 165375 PROCESSO Nº 019.120274.2026.0165430-29.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1418 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONITO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2025.0229314-71.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1417 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONITO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0155826-29.
O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar IANDRA COSTA MASCARENHAS , matrícula nº 92033739, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir CARLOS ROCHA HOLTZ FILHO , matrícula nº 92025179, no cargo Coordenador II, do(a) HCLR - SAME.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01121604 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 19554270, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir KLEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 19530095, no cargo Coordenador II, do(a) HCLR - COORD. ADMINISTRATIVA.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.10649.2026.0128421-71 e conforme o disposto no Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, considerando a necessidade de sua regularização funcional.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19219808 | Péricles Francisco Dantas Ribeiro | Médico | 01.01.1989 | 31.12.1992 | 1461 |
Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária da Saúde
Portaria n.º 1.081 de 14 de Setembro de 2026A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo n.º 019.19114.2026.0144743-99, com fundamento no art. 2º, incisos III e IV, e art. 6º do Decreto n.º 19.862, de 24 de julho de 2020, RESOLVE:
Autorizar o exercício das atividades da empregada pública Manuela Silva dos Santos Teixeira, matrícula n.º 6330, integrante do quadro de pessoal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde
PORTARIA N° 1.047, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, aplicando-se o disposto no item 10.14 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, e à vista do que consta no processo SEI nº 019.9191.2026.0154422-07,
Portaria Nº 01121603 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA ANGELA CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 19371270, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir JAILTON MARCELINO DA SILVA , matrícula nº 92037672, no cargo Coordenador II, do(a) FESBA - DIFIN.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01121629 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar SOCRATES FALCAO DE OLIVEIRA , matrícula nº 92078013, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026, substituir DURVALTERCIO NETO SOUZA BRITO , matrícula nº 19595047, no cargo Coordenador III, do(a) DG - COOFIN - EMP.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01121641 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51265984 de 22 de Outubro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOELMA CONTREIRAS SIMOES RIBEIRO , matrícula nº 19485603.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01121668 de 14 de Setembro de 2026 RESOLVE:Rescindir o contrato do servidor Roque Fábio dos Santos, matrícula n.º 92162003, ocupante da função de Técnico de Enfermagem - 30h, contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, admitido em 18 de agosto de 2025, com efeitos a partir da Publicação.
O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar CLARISSA LEITE CAMPOS , matrícula nº 19542017, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, substituir LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA , matrícula nº 92160318, no cargo Diretor, do(a) SAIS - DGC.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Secretária da Saúde
Portaria Nº 51697489 de 14 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01121652 de 14 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCONE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 92029762, para, em razão de
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