DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB RESOLUÇÃO Nº 024/2026Aprova Propostas de Incentivos Fiscais encaminhadas ao Programa Fazatleta. A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, em reunião realizada em 09 de setembro de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar as propostas de Incentivos Fiscais que foram submetidas ao exame e parecer da Comissão Gerenciadora do Programa Fazatleta, respeitando-se para efeitos de liberação, os critérios da legislação pertinente;
| Nº Projeto | Nº SEI | Proponente | Modalidade | Valor de Incentivo |
|---|---|---|---|---|
| 19-072-2026 | 021.10713.2026.0004924-83 | LUIZ VIANNA FRUGONI DE SOUZA | TÊNIS DE CAMPO | 39.840,00 |
| 32-089-2026 | 021.10713.2026.0004913-21 | ANA CRISTINA SANTOS ALVES | KARATÊ | 20.000,00 |
| 25-121-2026 | 021.10713.2026.0004936-17 | JADSON CARNEIRO CORDEIRO | EVENTO/ CICLISMO |
32.000,00 |
| 25-123-2026 | 021.10713.2026.0004932-93 | NAZABIKES COMERCIO DE BICICLETAS E EVENTOS LTDA |
EVENTO/ CICLISMO |
96.000,00 |
| 25-126-2026 | 021.10713.2026.0004925-64 | RM GESTÃO E PROMOÇÃO DE CONTEUDO ARTISTICO LTDA |
EVENTO/ CICLISMO |
104.000,00 |
| 23-135-2026 | 021.10713.2026.0004977-95 | JANINE REIS MARQUES | ATLETISMO | 40.000,00 |
| 57-159-2026 | 021.10713.2026.0004978-76 | GUILHERME DILLMANN BISSOTTO | MOTOCICLISMO | 80.000,00 |
| 31-164-2026 | 021.10713.2026.0004933-74 | CINTIA DE SOUZA | JIU-JITSU | 20.000,00 |
| 22-201-2026 | 021.10713.2026.0004976-12 | DEONILSON BARRETO BOMFIM | DUATHLON | 40.000,00 |
| 22-207-2026 | 021.10713.2026.0004929-98 | FERNANDA PIEDADE | TRIATHLON | 48.000,00 |
| 03-213-2026 | 021.10713.2026.0004934-55 | DIVONEI BISPO DOS SANTOS | CICLISMO | 76.800,00 |
| 16-218-2026 | 021.10713.2026.0004930-21 | ELIANA DE JESUS FRANÇA BONFIM | BOXE | 14.400,00 |
| 23-232-2026 | 021.10713.2026.0004928-15 | JEANE BARRETO DOS SANTOS | ATLETISMO | 88.000,00 |
| 25-263-2026 | 021.10713.2026.0004919-16 | AMARIDER MTB, PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E COMERCIODE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA |
EVENTO/ CICLISMO |
144.000,00 |
| 25-280-2026 | 021.10713.2026.0004901-97 | ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO SUDOESTE DA BAHIA |
EVENTO/ CICLISMO |
92.800,00 |
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 09 de setembro de 2026.
Rodrigo Souza Farias Secretário Executivo da Comissão Gerenciadora do FAZATLETA Resumo do Termo de Apostilamento nº 107/2026 ao Termo de Fomento nº 138/2026.Processo: 069.1484.2026.0004609-04. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 138/2026, celebrado com a FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA - FBJJMMA: G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - dia 18.10.2026, o evento BJJ OPEN - Etapa I - Rei do Tatame e dia 29.11.2026, o evento BJJ OPEN - Etapa II - CAMPEONATO BAIANO - ETAPA FINAL, ambos no Galpão de Eventos do Parque Shopping Bahia, no município de Lauro de Freitas-BA. Salvador, 11 de setembro de 2026.
Diogo Rios Amaral Diretor-Geral da SUDESB em Exercício Resumo do Termo de Apostilamento nº 105/2026 ao Termo de Fomento nº 96/2026.Processo: 069.1484.2026.0004608-15. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 96/2026, celebrado com a FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA - FBJJMMA: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - o Evento Campeonato Baiano III Etapa, no dia 13/09/2026, no Galpão de Eventos do Parque Shopping Bahia, Município de Lauro de Freitas/BA. Salvador, 14 de setembro de 2026.
Diogo Rios Amaral Diretor-Geral da SUDESB em Exercício
COMUNICADO DE CORREÇÃOO Secretária Executivo DA Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, no uso de suas atribuições, vem Retificar/ Ratificar à Resolução n° 021/2026, publicado no D.O.E. edição do dia 29/08/2026, Caderno Executivo página 40:
Onde se lê
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Rodrigo Souza Farias
Secretário Executivo da Comissão Gerenciadora do FAZATLETA
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