DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: licitacao.prosus@ saude.ba.gov.br. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 / 10 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 14/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. ID BB Nº 1100536. SSP/STELECOM. Abertura:30/09/2026, às 10h00min. Local da sessão: Site: https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados - Postos de Telefonista, para os CICOMS de Alagoinhas, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus - BA . Nº Processo: 020.11057.2026.0016221-33. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3118-7786 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h no endereço: na sede da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, situada na 4ª Avenida – CAB, Edf. 2 de Julho – COI, Salvador-BA, CEP: 41745-002, 14/09/2026 - PAULO RICARDO BOMFIM SANTOS - CAP PM - Pregoeiro Oficial.

Abertura: 30/09/2026 às 09horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de suprimentos de informática-CPR-ES, Processo: 030.20584.2026.0179580-69, Regência legal: Lei 14.133/2021, art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov. br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8horas às 17h30 no endereço: Rua Coronel Fonseca, nº 34, Mirante do Rio, Teixeira de Freitas/BA, 14/09/2026. Adilson Santana-1º Ten PM-Pregoeiro.

Abertura 01/10/2026, às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de Locação de Aparelhos tipo Freezer 110v e Locação de Caixas Térmicas. Família: 01.75. Local da sessão: no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/. BB Nº 1099901. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https:// licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dal.clcc@ pm.ba.gov.br, tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, 14/09/2025-Lorena Gonçalves da Silva-Cap PM-Pregoeira Oficial.

Abertura: 06/10/2026, às 09h e 30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: contratação de empresa para os serviços de plotagem de viaturas, visando atender as demandas do Comando de Policiamento da Região Sudoeste e das unidades apoiadas. Nº do processo: 030.19635.2026.0164095-31, Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou www.gov. br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. gov.br, telefone: (77) 98112-6355 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-SO, sito Av. Paraná, 2001, Kadija. Vitória da Conquista-BA, 14/09/2026. Brunno Roberto Calheira Figueirêdo-Cap PM-Pregoeiro Oficial.

A Pregoeira oficial da EGBA, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.303/16, o Regulamento de Licitações e Contratos da EGBA e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de papéis diversos (papel offset, autocopiativo, cartão duo design, triplex e couchê) - comercial. Empresas Vencedoras: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda - EPP (lote 01), Lucas O. Santos Ltda (lotes 02 e 03) e Fergus

Equipamentos Ltda (lote 05). Valor total do lote: R$ 107.880,00 (cento e sete mil e oitocentos e oitenta reais), o lote 04 resultou FRACASSADO, por força das desclassificações das empresas participantes conforme consta nos autos do processo SEI nº 052.2972.2026.0001880-93. Salvador-BA, 10 de setembro de 2026. Mª Cristina Novaes de M. Netto - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

O Diretor-Geral da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 57 da Lei Federal nº. 13.303/16 e o art. 147, inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos da EGBA atualizado, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 0016/2026 para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 11/09/2026. Robson Santos de Araújo- Respondendo pela Diretoria Geral.

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2024.0044302-19. Empresas vencedoras: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.840.524/0001-91. Lote 08 - Valor: R$ 1.359.990,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); Meta X Indústrial E Comércio Ltda - CNPJ: 18.493.830/0001-63. Lote 10 - Valor: R$ 2.169.000,00 (dois milhões cento e sessenta e nove mil reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 14/09/2026. Kelly Reis Brandão - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 11/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Cesta Básica para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0025343-96. Empresas vencedoras: J FELIPE DE SOUZA - CNPJ Nº 10.319.372/0001-39. Lotes: 01, 03, 04 - Valor: R$ 1.873.130,00 (um milhão oitocentos e setenta e três mil cento e trinta reais); NA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 08.529.800/0001-06. Lote: 02 - Valor: R$ 767.100,00 (setecentos e sessenta e sete mil e cem reais). Critério de julgamento: Menor preço - Salvador/BA, 14/09/2026. Kelly Reis Brandão - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 11/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Chaveiro para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.16980.2026.0014586-28. Empresa vencedora: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.496.562/0001-29. Lote Único - Valor: R$ 351.720,24 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 14/09/2026. Alim dos Prazeres Mota Junior - Pregoeiro Oficial .

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 08/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0008994-94. Empresas vencedoras: BAHIA GRAF LTDA - CNPJ Nº 03.828.581/0001-42. Lotes: 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 28 - Valor: R$ 6.073,60 (seis mil e setenta e três reais e sessenta centavos); CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS - CNPJ Nº 30.510.368/0001-60. Lote: 29 - Valor: R$ 20.805,00 (vinte mil oitocentos e cinco reais); FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.441.643/0001-01. Lotes: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18 e 30 - Valor: R$ 270.394,50 (duzentos e setenta mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 36.883.043/0001-00. Lotes: 02, 03, 06, 07, 11, 12 e 13 - Valor: R$ 130.123,00 (cento e trinta mil cento e vinte e três reais). Lotes Fracassados: 19, 22 e 26. Critério de julgamento: Menor preço - Salvador/BA, 14/09/2026. Renata Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 11/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br