DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Assunto - Solicitação de pedido de credenciamento da empresa abaixo, sediada na Rua José Trindade Lobo, nº 1306, Térreo, CEP 44.445-462, Bairro: Santa Terezinha, município de Santo Antônio de Jesus/BA, cujo objeto é exercer atividade de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e suporte técnico na preparação e na execução de leilões, no âmbito do DETRAN/BA, conforme regulamento constante da Portaria DETRAN nº 287/2026 e Edital DETRAN/BA nº 001/2026.

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de credenciamento da empresa acima, tendo em vista que o requerente não apresentou a documentação complementar necessária aos requisitos necessários a adequada instrução processual, conforme o Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto no Id. 00149193708. Publique-se. Salvador/BA, 14/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa- Diretor Geral em Exercício.

Assunto - Solicitação de pedido de DESCREDENCIAMENTO das empresas abaixo, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 927/2022, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 059, publicada no DOE de 23 de abril de 2021, do Edital de Credenciamento 01/2021, e dos Anexos, DETRAN/BA.

DECISÃO: DEFERIR o pedido de DESCREDENCIAMENTO ao credenciamento das empresas acima, tendo em vista o Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento, uma vez que a rescisão do Termo de Credenciamento, pode se dar a qualquer tempo, mediante notificação prévia ao DETRAN no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 24 da Portaria nº 059 de 22 de abril de 2021. Publique-se. Salvador/BA, 14/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor Geral em Exercício.

Assunto - Solicitação de pedido de DESCREDENCIAMENTO da empresa abaixo, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

DECISÃO: DEFERIR o pedido de DESCREDENCIAMENTO ao credenciamento das empresas acima, tendo em vista o Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento, inserto no Id. 00149016395, com fulcro no art. 38, inciso V, da Portaria DETRAN/BA nº 140/2025. Publique-se. Salvador/BA, 14/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2025.0080723-16 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AUTÊNTICA VISTORIAS E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.705.106/0001-29, sediada na ROD BR 415, s/n, Bairro: Sempre Viva, CEP 45.745-000, município de Ibicaraí - Bahia, a qual pleiteia ser substituta da empresa credenciada REIS INSPEÇÃO VISTORIA E CERTIFICAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.184.878/0002-10, que pediu o seu descredenciamento nos autos do processo SEI nº 049.4642.2026.0037942-76. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 14/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para o credenciamento a empresa abaixo elencada, sediada no município de Itaeté - Bahia, com base no Parecer da Comissão de Contratação, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

Lucas Albiani Alves Costa Diretor Geral em Exercício

RESULTADO DOS LOTES 02 e 06 DA LICITAÇÃO - Pregão Nº 008/2026 - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT

O agente de contratação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado dos lotes da licitação acima referenciada. Lote 02 - Objeto: - GUARDA VOLUME 92,5X45H TOTAL=195CM, POLTRONA MÉDIA 65X85CM, Empresa: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda- CNPJ 08.218.902/0001-00 - Valor R$ 56.999,68 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) - Lote 06 -Objeto: - MESA DE REFEIÇÃO 70X120CM, Empresa : Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda- CNPJ 08.218.902/0001-00 - Valor 17.835,00 (dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais) - Processo SEI 022.2245.2026.0000805-31 - Critério de julgamento: Menor preço - Salvador, Bahia, 14 de setembro de 2026. - Jayne Kleiany Matos da Gama - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia em exercício, conforme Portaria 01118482 de 05 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto dos lotes 01/04/05 do PE 008/2026 da licitação em favor das empresas vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador, Bahia, 14 de setembro de 2026 - Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que diante da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa inicialmente declarada vencedora para os Lotes I e III do objeto do Pregão Eletrônico Nº 11/2026, foi homologado em 14/09/2026, em favor da empresa FOX DISTRIBUIDOR LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 11.990.000,00 (onze milhões e novecentos e noventa mil reais) e para o Lote II, em favor da empresa B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.083.000,00 (onze milhões e oitenta e três mil reais). Salvador, 14 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 146/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BR-415 - Distrito de Coquinhos, no município de Floresta Azul, com extensão total de 4,828 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009524-87. Empresa vencedora: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA. CNPJ nº. 32.464.110/0001-09. Valor total: R$ 6.490.202,97 (seis milhões quatrocentos e noventa mil duzentos e dois reais e noventa e sete centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 11/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 14/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação asfáltica nos municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá e Mairí, no território Bacia do Jacuípe, com extensão total de aproximadamente 17,46 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0007212-48. Empresa Vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 14.405.756,47 (quatorze milhões, quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 14/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br