DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 14/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 151/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação de acessos às rodovias BA-148, BA-262 e BR-030, no município de Brumado, com extensão total de 9,30 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009827-18. Empresa vencedora: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº. 30.473.743/0001-40. Valor total: R$ 8.287.827,97 (oito milhões duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 11/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 14/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0029/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1099153 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. EXTRATO DA DECISÃO: O Promotor do Certame, no exercício das suas competências, julga as empresas inabilitadas para este certame, que restou FRACASSADO. ABRE-SE o prazo legal para interposição recursal e, findado este prazo, abre-se para contrarrazões. Acesso aos autos deste certame fica franqueado às empresas licitantes. Salvador, 14 de setembro de 2026. Promotor do Certame: Hugo Homci Sousa.

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - LICITAÇÃO nº 2026 045 - SEI- 039.0798.2026.0002991-18. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Rodeador, Fortuna, Baraúna das Cabaças, Barra Bonita, Cacimba do Silva, Lagoa dos Cavalos, Sertãozinho, Caldeirão da Canoa, Tanquinho, Serrote Branco, Camaleão, Serra da Madeira, Firmeza, Mudobin, Sítio de Sacramento, Fazenda Icó, Santana, Cantinho e Paredão, na Região de Itamotinga, no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que foi acolhida a impugnação apresentada ao instrumento convocatório. Em consequência, fica adiada a sessão de abertura da Licitação nº 2026 045, com a reposição integral do prazo de 15 (quinze) dias, passando a abertura para o dia 05.10.2026 às 14h. O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da CERB, no endereço licitacoescerb. ba.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, sendo alterado apenas a data de abertura. Salvador-BA, 14.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 119/2026, cujo objeto é aquisição de cabos elétrico para montagem e instalação de equipamentos na Captação de Santo Estevão (UNF) , foi declarada fracassada, conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 14/09/2026. Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA / Diretor Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2026. ID: 1093430 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/ 2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ATADURA DE CREPOM, ESPACADOR, FIO, GUIA BILIAR PANCREATICO ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0080555-73. Empresa (s) Adjudicatária (s): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14. Lote: 04. Valor do lote: R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote: 01. Valor do lote: R$ 16.244,80 (dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.208.383/0001-84. Lote(s): 05 e 09. Valor do(s) lote(s): R$ 296.856,00 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 969.350,80 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Lote(s) Fracassado(s): 02 e 06. Lote Deserto: 08. Lote(s) Revogado(s): 03 e 07. Cristina de O. Santana Torres - Pregoeiro (a). Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 11/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026. ID: 1095488 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (PROPRANOLOL, CAPTOPRIL, PROPILTIOURACILA, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0091794-72 . Empresa (s) Adjudicatária (s): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Lote(s): 03 e 08. Valor do(s) lote(s): R$ 1.267.200,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 49.221.673/0001-60. Lote: 04. Valor do lote: R$ 10.056.800,00 (dez milhões cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 11.324.000,00 (onze milhões trezentos e vinte e quatro mil reais). Lote(s) fracassado(s): 01 (PROPRANOLOL, 40mg comprimido), 02 (CAPTOPRIL, 25 mg comprimido), 05 (CALCIO elementar 600mg + colecalciferol 400ui - comprimido), 06 (PROPRANOLOL, 40mg comprimido), 07 (CAPTOPRIL, 25 mg comprimido) e 09 (CALCIO elementar 600mg + colecalciferol 400ui - comprimido). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

AVISO DE RESULTADO - CONCURSO Nº 002 / 2026 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA-SEI, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público Lentes Livres de seleção e premiação de propostas de intervenção e participação social dos próprios jovens como protagonistas na promoção de uma cultura de paz. O Edital, anexos e resultado estão disponíveis no site: www.lenteslivres.ba.gov.br.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 11/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 062 / 2026 - ID1099157 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Ponteiras para

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