DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Biologia Molecular. Empresa adjudicatária: AMBARLAB PROTUDOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ 80.243.769/0001-70, Lote 01. Valor: R$119.380,00 (cento e dezenove mil e trezentos e oitenta reais). Empresa adjudicatária: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND PRODS BIOTECNOLOGIA LTDA ., CNPJ 63.067.904/0005-88, Lote 02. Valor: 2.824,80 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 09/09/2026. Lindalva Ribeiro Alves - Pregoeira Oficial HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador- BA, 11/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 ID 1097593 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA /CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA-CICAN. A Pregoeiro da SESAB/ CICAN -Centro Estadual de Oncologia, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Estadual nº. 14.634/2023 de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - AGULHA, PARA BIÓPSIA, MAMÁRIA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, PARA RETIRADA DE AMOSTRA, PONTA ECOGÊNICA, DIMENSÕES 14 GA X 12 CM, JANELA / GAVETA COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,6 CM E MÁXIMA DE 1,9 CM, COMPATÍVEL COM O DISPARADOR UTILIZADO. Processo nº 019.15583.2026.0047569 - 96 , Empresa vencedora: UNÍBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 05.330.520/0001-86. LOTE 1, totalizando o valor do lote em R$ 86.994 , 00 ( oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais ). Critério de julgamento: Menor preço - Salvador-BA, 02/09/2026. Márcia Santos Ivo - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 02/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE BANDEJA DE RAQUIANESTESIA. Lote Único - Empresa SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA . Valor global R$ 174.110 , 40 (cento e setenta e quatro mil cento e dez reais e quarenta centavos). Feira de Santana-BA, 14 de setembro de

1. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico para UTI (Cateter Central, Punch, Fio de sutura e outros). Empresa adjudicatária: BRASIL MED IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57, - Valor Total R$ 443.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reias). O Lote 1 foi Revogado na licitação. Os Lotes 03 e 04 restaram Fracassados nesta Licitação. Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 045/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 14/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

CNPJ: 16.104.523/0001- 18. Valor Total: R$13.307.369,03 (treze milhões, trezentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e três centavos). Salvador- BA, 14/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 015/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/PROSUSII

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de 1 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER 4), no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0114636-01. Empresa vencedora: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 13.630.969,35 (treze milhões e seiscentos e

trinta mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 10/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 13.630.969,35 (treze milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). SalvadorBA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde, em Lote Único, para implantação de 01 (um) CER - Centro Especializado de Reabilitação e 01 (um) CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, no município de Ibotirama, estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0115877-50. Empresa vencedora: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA| CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 17.732.362,80 (dezessete milhões e setecentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 10/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: 17.732.362,80 (dezessete milhões e setecentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Salvador- BA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

O Pregoeiro Oficial do Comando de Operações Policiais Militares, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço comum de Engenharia: Recuperação, Manutenção, Conservação e Adequação Funcional das Instalações Físicas do COPPM. Nº Processo: 030.15059.2026.0099240-36. Empresa adjudicatária: GE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 24.882.764/0001-16. Item: REFORMA, instalações físicas de unidade PM. Valor total: R$ 217.370,43 (duzentos e dezessete mil trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador-BA, 15/09/2026. Cap PM Dival Lima Neves-Pregoeiro.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/PROSUSII

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Estabelecimento Assistencial de Saúde em Lote Único, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0114866-43. Empresa vencedora: HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.104.523/0001- 18. Valor Total: R$ 13.307.369,03 (treze milhões, trezentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e três centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 14/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora HOLTZ ENGENHARIA LTDA,

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 15/09/2026 Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA

A PREGOEIRA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios para atender as necessidades do PROATT (Programa de Atualização Técnica e Tática), Nº Processo: 030.2753.2026.0171973-26. Empresa (s) vencedora (s): COMERCIAL DE ALIMENTOS M J L EIRELI, CNPJ: 05.992.207/0001-03, LOTE 1 no valor total de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais) e LOTE 2 no valor total de R$ 74,50 (setenta e quatro reais e

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