DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: AUDIO COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI PROC 01992072026017053714 RM: 19.53093/2026 AFM: 19.150.00469/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: PTV COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS PROC 01992072026017055172 RM: 19.53101/2026 AFM: 19.150.00470/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 71.500,00 (SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: PRIME APARELHOS AUDITIVOS LTDA PROC 01992072026017056578 RM: 19.53189/2026 AFM: 19.150.00471/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 101.900,00 (CENTO E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: SONATTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS EIRELI PROC 01992072026017057116 RM: 19.53194/2026 AFM: 19.150.00472/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

PROCESSO N°019.14952.2026.0113215-93 TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº003/2023 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA/Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, CNPJ Nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12(doze) meses referente à Prestação de serviços de Desinsetização e Desratização na área interna no Núcleo Regional Centro Leste e bases de saúde Itaberaba, Seabra, Serrinha e Mundo Novo, com termo inicial: 21/09/2026 e termo final 20/09/2027, Valor Global: R$ 19.999,76 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Unidade Gestora: 19601.0099 Elemento de Despesa: 339039. Projeto/Atividade: 2000 Fonte do Recurso 130. Data de Assinatura: 11/09/2026 - Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde

Registro de preço nº 08/2026. AFM 19.054.0051/2026. Processo SEI: 019.8350.2026.0171915-15. Contratante: NRS-NO CNPJ: 05.816.630/0001-52. Objeto: Aquisição de 900 (novcentos) bloqueadores solares FPS 50, no valor de R$ 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais). Contratada: ALG Rio Comercio de Produtos Eireli. CNPJ: 05.763.509/0001-00. Amparo legal: Lei Estadual 14.634. Lei Federal 14.133/2021, baseado no artigo 75, Inciso II e as demais alterações. Justificativa: aquisição com valor no limite do preço estipulado em dispositivo legal. Juazeiro, 14 de setembro de 2026. Pedro Alcântara de Souza. Coordenador Técnico do NRS Norte Juazeiro.

Rogerio Ribeiro Ramos- Coordenador Geral-NRS-NE 14/09/2026

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DO CONTRATO 070/2026 - PE 024/2026 PROCESSO SEI 019.8917.2026.0024720-15

CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB; CONTRATADA: PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.566.451/0001-33. OBJETO: Aquisição de Bens Usuais - Capa para Microscópio da Marca Carl Zeiss Modelo Opmi Pentero 800 - (Família: 65.15). VALOR GLOBAL: R$ 58.557,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Fiplan: 19601; Fonte: 150000130000000.1. Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, de 11/09/2026 a 10/09/2027. REGIME DE EXECUÇÃO/FORMA DE FORNECIMENTO: Execução parcelada. AMPARO LEGAL: Art. 91 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vitória da Conquista, 15/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO 026 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.19955.2026.0047617 - 40. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA MAXIMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 5.014.714/0001-72, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com eventual reposição / substituição de peças em aparelho de raio - x móvel da marca Siemens , modelo Polymobil Plus no Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF por 12 (doze) meses , no valor R$ 47.000 , 00 (quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.3900 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 011/09/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMODOCONTRATO 008 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.0228.2025.0180762 - 10. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA MARCOS CEZAR PEIXOTO RUVENAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.544.153/0001-09, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: reforma de poltrona fixa em aço com fornecimento de todo material necessario e substituição de forro no Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF por 12 (doze) meses , no valor R$ 21.173 , 00 (vinte e um mil cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.3900 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS RESUMO DE AFM PREGÃO ELETRÔNICO:

Salvador, 14 de Setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Salvador, 14 de Setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br