DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS - RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO INTERNA Nº 002 / 2022 . CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTATADA: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , inscrita no CNPJ nº 11.020.634/0001-22, representada pelo Sr. BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA , inscrito no CPF/MF sob o nº 782.266.275-91. OBJETO: Inclusão dos serviços de exames de Holter e MAPA, exames de Anatomia Patológica, a implantação do Serviço Ambulatorial de Referência para Pessoas com Doenças Reumáticas e Fibromialgia, a inclusão da Oferta de Cuidados Integrados - OCI, bem como o ajuste das metas de consultas e procedimentos. Início da Vigência: 20 / 09 / 2026 . VALOR MENSAL: O valor mensal de custeio da Unidade perfaz a monta de R$ 1.755.257 , 37 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado de custeio da Unidade perfaz a monta de R$ 2.689.309 , 53 ( dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos), considerando os 9 (nove) meses remanescentes do Contrato de Gestão Interna nº 002/2022. Unidade Gestora: 3.19.601.00083, Projeto/Atividade: 10302435/2640, Meta: 2148, Fonte: 100/300; 130/330; 281/681; 284/684, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo nº 019.5179.2023.0005726-43. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO : 019.5050.2026.0004247-16 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 007 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 380 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: LABORATORIOS B BRAUN S / A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.673.254 / 0010 - 95 . OBJETO : MOTOR , cirúrgico . VIGÊNCIA : 180 ( cento e oitenta ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 958.803 , 40 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO : 019.5050.2026.0063411-46 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 047 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 449 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.342.946 / 0001 - 00 . OBJETO : MONITOR , multiparametrico . VIGÊNCIA : 180 ( cento e oitenta ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá

vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 192.832 , 80 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

APOSTILA Nº 130 / 2026 PROCESSO N ° 019.8527.2026.0151199-17 CONTRATO N ° 039 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/ FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , CNPJ nº. 05.804.781/0001-90. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

De:

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

Salvador, 14 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2025.0211149-64. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA DETECÇÃO DE HPV. VALOR TOTAL : R$ 7.440.000,00. DATA DE ASSINATURA : 11/09/2026. ASSINAM: CLEBER MARCELO RODRIGUES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA, BRUNA PEREIRA DE ASSIS & RODRIGO SANTOS DE SOUZA - REPRESENTANTES LEGAOS DO CADASTRO DE RESERVA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0126919-55. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DETECÇÃO DE RICKETTSIA SPP. VALOR TOTAL : R$ 93.170,00. DATA DE ASSINATURA : 11/09/2026. ASSINAM: ANDRÉ OLIVA TUCCI - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5078.2025.0196514-75. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00344/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: VAGMAR JESUS DOS REIS PROC 01992072026017048125 RM: 19.52825/2026 AFM: 19.150.00465/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA PROC 01992072026017049288 RM: 19.52923/2026 AFM: 19.150.00466/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: AS APARELHOS AUDITIVOS EIRELI PROC 01992072026017051347 RM: 19.52941/2026 AFM: 19.150.00467/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: E A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS PROC 01992072026017052238 RM: 19.52976/2026 AFM: 19.150.00468/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

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