DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

074.7895.2026.0033363-81; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Jet Stream Comercio e Serviços LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de buffet e decoração para evento; Dispensa Eletrônica nº 11.244.2026.0013; VALOR TOTAL: R$ 46.400,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 183/2026 - PROCESSO Nº 074.20561.2026.0029954-21; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADORA: Maria Cristina Mendes Menezes Silva Pires. Contrato Nº: 106/2022; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a locação do imóvel destinado a residência universitária feminina para o DCH IV- Jacobina (BA); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 36.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.36.

N.º 034 / 2026 : Processo SEI nº. 072.6928.2025.0035103-65, firmado entre a UESB e a CARDIOASSIST LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Telediagnósticos - para exames de Mapa e Holter, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação). Valor global: R$ 46.200,00. Vigência: 02 anos, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). Assinatura: 04/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 089-CT160/2024 PROCESSO N.º 024.2072.2024.0010096-11. Concorrência Eletrônica nº 011/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual inicial no percentual de 7,54% e redução no percentual de 4,12%. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

CONTRATO Nº 3000004261 - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0009/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: ARCO ÍRIS GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - VALOR: R$ 118.000,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA: 11/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004266 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: BRILHO DO SOL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO STAND-UP MUSICAL DE MÔNICA SAN GALO - VALOR: R$ 50.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 14/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004269 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: 48.676.146 TAISSA NASCIMENTO SILVA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCUITO SAMBA TRADIÇÃO - 43 ANOS SAMBA CORAL - VALOR: R$ 30.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 14/09/2026.

5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003515 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0024/2024- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: JK CONSTRUTORA E ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA- OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE INTERLIGAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM HABITAÇÕES UNIFAMILIARES OU PLURIFAMILIARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA- VALOR: R$ 5.333.841,19- VIGÊNCIA: 18 MESES, A CONTAR DE 10/09/2026 - DATA: 10/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Termo Aditivo nº 043/2026 ao Convênio nº 069/2025. Partes: CERB e o Município de Aramari/Ba, localidade Subaúma Mirim. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio

Extrato de Termo Aditivo nº 044/2026 ao Convênio nº 075/2025. Partes: CERB e o Município de Boquira/Ba, localidades Vereda, Capim Grosso e Santa Bárbara. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio originário por mais 12(doze) meses. Data da Assinatura: 11.09.2026.

Extrato do contrato nº 080/2026 - AFM 260238. Processo SEI nº 039.0786.2026.0005658-28. Partes: CERB e LUCIANO VILAS BOAS RIOS. Material: Tubo de Aço Preto. Fundamento: PE/ RP 2026003. Valor: R$ 1.520.126.40. Prazo de Entrega: 45/90/135/180 dias. Prazo de vigência: 240 dias. Data de assinatura: 11/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/ Cerb.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 409/26

Processo SEI 100.0874.2026.0032939-64. Contrato 460023343. Contratada: Construtora Pablo LTDA (CNPJ 14.443.519/0001-59). Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 10/02/2027. Assinado em 11/09/26. Salvador/BA, 14/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo/SEI: 042.19760.2026.0000719 - 73. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 / 09 / 2026 e término em 11/09/2027 ; Supressão de 25% do valor contratual. Fundamento Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023, pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinam: Camila Lima Batista (Contratante); André Marter Primo e Robson Santos de Araújo (Contratada).

PROCESSO : 019.4975.2026.0146190-38 RESUMO DO CONTRATO : 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : 023/2026SAEB

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 03.470.727 / 0016 - 07 . OBJETO : VEÍCULO. VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 1.197.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 12/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.4975.2026.0146189-02 RESUMO DO CONTRATO : 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : 074/2025SAEB

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 03.470.727 / 0016 - 07 . OBJETO : VEÍCULO. VIGÊNCIA : 100 (cem) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 1.386.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0162171-71 RESUMO DO CONTRATO : 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO :386/2025

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : MF MEDICAL LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 13.520.397 / 0001 - 94 . OBJETO : SISTEMA de vídeo artroscopia. VIGÊNCIA : 180 (cem e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 820.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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