DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

APOSTILA N ° 109 / 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao Contrato nº 171/2026, celebrado com a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0103-84, devidamente qualificada nos autos do processo SEI nº 035.7379.2026.0009362-58, a seguinte dotação orçamentária:

Fonte: 1.500.0.100.500020 ; 1.500.0.100.500024 ; 1.500.0.100.500028 ; 1.500.0.100.500051 ; 1.500.0.100.500074

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME ; Município: São José do Jacuípe - Bahia ; Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade de contêiner para processamento de ovos- lote 2 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 / 33.90.30.000 / 33.90.32.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 2.761.0.328.000000.00.00.00 /

2.500.0.300.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 209.800,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 10/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0020406-18

ADCT 266/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ 800-D ENGENHARIA LTDA. ; Prazo: fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de outubro de 2026. Data assinatura: 14/09/2026 ;

Bahia - CAB, neste ato representada pela seu titular em exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, autorizada pelo Decreto s/n, publicado no D.O.E de 10/06/2026, e tendo em vista o disposto no artigo nº 117, da Lei Federal 14.133/2021, resolve expedir a seguinte apostila para designar como gestora a servidora Júlia Caffé Oliveira Uzêda, Matrícula nº 92155907, e como fiscal, a servidora Nazanire de Moura Rabelo, Matrícula nº 92178520, dos Contratos Nº 047/2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BRINCO - ABRINCO ; Nº 048/2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR ; Nº 046/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DE LAGOA DANTAS - APMLD ; Nº 049/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMAÇARI - APRC ; Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 058, 056, 057, 059, 060, 061, 062 e 063/2026 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTAO CENTRAL - ARCO SERTÃO ; Nº 064/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR SERTÃO FORTE DE CASA NOVA E REGIÃO - COOAF SERTÃO FORTE ; Nº 065/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI ; Nº 066/2026 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA ; Nº 067/2026 - COOPERATIVA MISTA DE UIBAÍ - COMAGRU ; Nº 069, 071, 072, 068 e 070/2026 - COOPERAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO - COOPAG ; Nº 075, 077, 074, 079, 073, 078 e 076/2026 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA - COOPAL ; Nº 080/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - COOPAMESF ; Nº 081, 083 e 082/2026 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ E BAIXO SUL DA BAHIA - COOPEIPE ; Nº 084/2026 - COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO ; Nº 085 e 086/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DA REGIÃO DE ALAGOINHAS - COOPERA ; Nº 087, 088 e 089/2026 - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU ; Nº 042, 043, 044 e 045/2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOCA E REGIÃO - COOPERBAC ; Nº 090 e 091/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ - COOPERCUC ; Nº 092 e 093/2026 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA - COOPERSABOR ; Nº 094/2026 - COOPERATIVA DE CAFÉS ESPECIAIS E AGROPECUÁRIA DE PIATÃ - COOPIATA ; Nº 095/2026 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO ITANHÉM - COOPVALI ; Nº 096/2026 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ - COPIRECE ; Nº 097/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA; Nº 098/2026 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA FAZENDA SANTARÉM - FAZENDA SANTARÉM ; Nº 100, 101, 108, 109, 110, 111, 099, 102, 103 ,106, 107, 104 e 105/2026 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - UNICAFES . Salvador-BA, 14 de setembro de 2026.

Secretário Estadual da Educação em exercício

ADCT- 126/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR/ ESCRITA COMERCIOE SERVIÇOS LTDA ; Municipio: Salvador/Ba ; Prazo : fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2026; Valor : fica reajustado, passando a ser R$ 17.827 , 62 (dezessete mil oitocentos e vinte sete reais e sessenta e dois centavos), correspondendo ao percentual de aproximadamente 4,1 % (quatro virgula um por cento) do valor originalmente contratado.Data da assinatura: 14/09/2026; Processo nº 035.7383.2026.0016368-11

RESUMO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/15. FIRMADO EM: 15/05/15. PROCESSO: SEI Nº. 043.4100.2026.0013892-19. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JAGUARIBE. OBJETO: Altera a metafísica do referido instrumento, com acréscimo qualitativo de 0,65%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00148025555, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com aporte de R$ 1.782.207,96 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e seis centavos) ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeado por meio de recursos federais. Unidade Orçamentária: 26.101 - SEDUR/ APG, Ação: 17.512.420.7466 - Implantação de Sistema de Manejo de Águas Pluviais em Áreas Urbanas, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.200668.00.00.00 e/ou 2.7000.331.200668.00.00.00 (CEF). DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, CNPJ n.º 13.937.065/0001-00, situada à 5ª Avenida Luís Viana Filho, n.º 550, Centro Administrativo da

Processo SEI: 063.3895.2026.0001163-19 Contrato nº 015/2026. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: REDE IMPRESSÕES COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de 400 (quatrocentos) unidades de crachá para servidores - Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da AFM. Data de Assinatura do contrato: 11/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 057/2026 Processo nº 063.8509.2026.0001404-04. TERMO DE CESSÃO DE USO N°013/2022. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA. Contratada HISPANIA TELECOM BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI . Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, a contar de 13.10.2026. Data de Assinatura: 11/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DA APOSTILA: SEI: 063.8509.2026.0001577-14. Contrato n°041/2021. Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, Resolve: Mandar expedir a presente Apostila para, fazendo uso da CLÁUSULA Décima Primeira do Contrato nº 041/2021, que autoriza o reajustamento anual de preço referente ao período de 04/10/2024 a 03/10/2025, que corresponde aos valores indicados abaixo, com base no Índice de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, da avença antes aludida, celebrado com a MBM SEGURADORA S.A. Preço: o valor global deste termo é de R$ 4.016,15. Data de assinatura: 11/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 097/2026 - PROCESSO Nº 074.7766.2026.0057957-26; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 55.000,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33, 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026. Nº 098/2026 - PROCESSO Nº

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