DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 39.689.166 / 0001 - 00 - OBJETO: Prestação de serviços de controle de pragas e vetores - VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$ 2.688,19 ( dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - PRAZO DE DURAÇÃO : 12 (doze) meses, a contar da data de 15/09/2026 - REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço unitário - FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0035995-89. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 224/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Azul, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/12/2026. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514; 2018. Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 14.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7001051290 5083772 R$ 7.484.419,20

Processo SEI nº: 009.16979.2026.0001965-13. Contratante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Objeto : Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, atendida em Baixa Tensão, para atendimento das Unidade Consumidoras sob a responsabilidade da Fundação Cultural do Estado da Bahia . Modalidade : Inexigibilidade nº 052/2026. Vigência : 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Global Estimado : R$ 35.235,69 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 3.22.201, Unidade Gestora: 0001 , Ação (Projeto/Atividade): 13.122.406.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 14.09.2026

Processo SEI nº: 009.16979.2026.0043465-87. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Acréscimo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor original do contrato, correspondente ao percentual aproximado de 0,654001021287995%, passando o valor global de R$ 917.429,76 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), para R$ 923.429,76 (novecentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), mantendo-se válidas as demais disposições contidas no contrato originário. Assinatura: 14.09.2026

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. PROCESSO : 010.0609.2026.0001871 - 20. OBJETO : Aquisição de 04 (quatro) Tratores Retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 002/2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 1.319.996,48 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600098.01.05.00 e 1.706.0.166.600098.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS : Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Tian Dong - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. PROCESSO : 010.0609.2026.0001076 - 22. OBJETO : Aquisição de 02 (dois) Tratores Retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 002/2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 659.998,24 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.500.0.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS : Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Tian Dong - Contratada.

O Exmo. Sr. SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133 de 01.04.21, e à vista das informações circunstanciadas no Processo nº 093.1728.2026.0003978 - 82 , RESOLVE:

Mandar expedir a presente Apostila, com o objetivo de alterar a Natureza da Despesa consignada na Cláusula Décima Primeira - Dotação Orçamentária do Contrato nº 008 / 2026 , celebrado entre esta SEADES e a DIOCESE DE BARREIRAS em 20/02/2026, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE em 21/02/2026 e no Diário Oficial da União - DOU em 06/03/2026, cujo objeto consiste na locação de imóvel urbano não residencial para instalação da sede do Programa Corra Pro Abraço em Barreiras/BA, nos seguintes termos:

Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000

As demais cláusulas constantes no Contrato nº 008/2026 que não são objeto de retificação por este instrumento, permanecem inalteradas.

GABINETE DO SECRETÁRIO , em 11 de Setembro de 2026 José Lea l - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.

Processo SEI : 022.2236.2026.0004407-76. Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027, ou até a finalização do processo licitatório, nos termos do parágrafo único do art. 140 da Lei no 9.433/2005. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão . Ação: 13.392.406.7995 - Realização de Evento Artístico-Cultural no Centro Antigo de Salvador. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 . Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e/ ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 . Região de Planejamento: 7800. Unidade Gestora: 0005 - Centro de Culturas Populares e Identitárias . Assinam: Secretária de Cultura em Exercício, Nadjane Estrela e Representante legal da empresa, Taner Xavier da Cruz. Data: 11/09/2026.

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2026. Processo SEI nº 054.8321.2026.0002679-72. Partes: FUNCEB e a empresa MICAIAH PRODUCOES LTDA., CNPJ: 3.613.827/0001-12. Objeto: modificação do Contrato original nº 042/2026, decorrente de solicitação formulada pela CONCESSIONÁRIA e acolhida pela CONCEDENTE, motivada por circunstâncias supervenientes que impactaram o cronograma originalmente previsto para implantação e início da atividade comercial nos espaços concedidos, conforme processo nº 054.8321.2026.0002679-72. Vigência: Fica alterado o termo inicial da vigência contratual e de exploração da concessão, estabelecendo-se o prazo de 30 (trinta) meses, integralmente contado a partir de 01 de setembro de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso das suas atribuições,

PUBLICAR O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N ° 004/2020 Processo SEI n.º 064.1830.2026.0002904-16 CONTRATANTE : Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB. CONTRATADA : EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO : Rescisão do Contrato n° 004/2020, a partir de 05 de Agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA : 11 de Setembro de 2026. ASSINATURAS : Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Carlos Alex D Ávila pela Contratada.

Salvador BA, 14 de setembro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

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