DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Processo: 019.8781.2026.0163146-20

Partes: O ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. CNPJ: 05816630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE POÇÕES, CNPJ nº 14.242.200/0001-65, OBJETO: Construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário para implementação de as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO. Data de assinatura: 14/09/2026. Assinatura: Irenilda Cunha de Magalhães, Prefeita Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Resumo do Termo Aditivo nº 03/2026; Processo: 012.6335.2026.0044105-65; Empresa contratante Polícia Civil; Contratada Empresa EDITA RAMETH LOPES ALIMENTOS EPP, CNPJ: 08.290.340-0001/06; Objetivo: prorrogação do contrato de fornecimento de alimentação aos custodiados na DT de Jacobina; Valor mensal: R$16.000,60 (dezesseis mil reais e sessenta centavos); Valor global R$ 192.007,20 (cento e noventa e dois mil sete reais e vinte centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027; Elemento da despesa 3390.39.00; Atividade: 06.421.437.4548; Unidade Gestora - 20.0004; Data assinatura: 10/09/2026

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 04.374.998/0001-45,. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de suporte administrativo e operacional de prédios públicos, nos postos de portaria diurno e noturno, maqueiro diurno e noturno e recepção. Fica prorrogado em mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, com início em 28/09/2026 e término em 27/03/2027, nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual nº 9.433/05 e conforme como estatuído em sua Cláusula Segunda ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fica mantido o valor mensal de R$ 323.385,35 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e o valor global para 06 (seis) meses R$ 1.940.312,10 (um milhão, novecentos e quarenta mil, trezentos e doze reais e dez centavos ). Dão - se por quitados os pagamentos do principal e os acessórios das parcelas vencidas e já pagas concernentes ao contrato, ressalvados os eventuais pleitos de revisão ou reajuste pelo INPC, que porventura ainda se encontrem pendentes de análise pelo CONTRATANTE. Unidade Gestora: 20.102; Fonte: 100; Tipo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 6922; Elemento de Despesa: 33.90.37 Função 06: Subfunção 181: Programa 437: Região/Planejamento 9900 Data da assinatura11/09/2026 Salvador 14de Setembro de 2026

Processo n.º 030.15772.2026.0143970-06. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia/ Departamento de Comunicação Social. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2026 e término em 13/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. Valor Global de: R$ 465.531,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 3.20.801.0037.06. 181.437.6922.9900.3.3.90.37.000.15000100000000000000.1 Data de Assinatura: 09/09/2026.

Dotação orçamentária: 20.801.0098.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.000.1.500.0.100.000.00 0.00.00.00.1. Data da Assinatura: 11/09/2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-001. Processo SEI nº 030.19224.2026.0061928-36. Contratante: PMBA/CPR-S. Contratada: LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.715.301/0001-00. Objeto: Aditamento de prazo de vigência da Ata de Registo de Preços de Fornecimento de Kit lanches para eventos, por 12 (doze) meses com renovação do quantitativo inicialmente registrado. Vigência: Início 16/09/2026 e término 15/09/2027. Preço total registrado: R$ R$ 245.970,27 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Quantidade renovada: 10.011. Data da assinatura: 01/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral.

Processo SEI: 030.0846.2026.0119286-90. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2024. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia. Contratada: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 11/11/2026 e término em 10/11/2027, para manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios do Departamento de Auditoria e Finanças (DAF). com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor Global R$ 23.079,62 (vinte e três mil setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 20801.0071.06.181 .314.6922.9900.339039000.15000100000000000000. Data da assinatura: 09/09/2026.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CA 12/2025 - CRBML/NUGAFIII Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0023934-34. Contratante: Estado da Bahia/CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: Master Limpy LTDA, CNPJ 31.564.343/0001-02, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato de serviço de conservação e limpeza, por posto de serviço, para o 2º BBM . Vigência: 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 33.396,24 (trinta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000; Elemento da despesa: 339037000; Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 08/09/2026. CEL BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-geral do CBMBA.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CA 13/2025 - CRBML/NUGAFIII

Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0032312-33. Contratante: Estado da Bahia/CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: Master Limpy LTDA, CNPJ 31.564.343/0001-02, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato de serviço de conservação e limpeza, por posto de serviço, para o 19º BBM . Vigência: 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 34.776,08 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000; Elemento da despesa: 339037000; Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 08/09/2026. CEL BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-geral do CBMBA.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CA 15/2025 - CRBML/NUGAFIII Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0034500-32. Contratante: Estado da Bahia/CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: Master Limpy LTDA, CNPJ 31.564.343/0001-02, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato de serviço de conservação e limpeza, por posto de serviço, para o 2º CRBM . Vigência: 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 16.823,40 (dezesseis mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000; Elemento da despesa: 339037000; Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 08/09/2026. CEL BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-geral do CBMBA.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CA 17/2025 - CRBML/NUGAFIII Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0033158-44. Contratante: Estado da Bahia/CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: Master Limpy LTDA, CNPJ 31.564.343/0001-02, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato de serviço de conservação e limpeza, por posto de serviço, para o 15º BBM . Vigência: 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 34.163,92 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000; Elemento da despesa: 339037000; Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 08/09/2026. CEL BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-geral do CBMBA.

Termo Aditivo nº 314/2025-001 - PMBA/CPRC-BTS - processo administrativo 030.20343.2026.0137608-13, subsequente do Contrato 314/2025-001 - Pregão Eletrônico SAEB REGISTRO DE PREÇO n° 09.009-PE 097/2024, processo administrativo nº 009.0234.2023.0040486-53. Contratante: Estado da Bahia, através PMBA-CPRC-BTS. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 e término em 18/09/2027. Valor Global: Estima-se para o contrato o valor global de R$ 571.228,20 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 89/2025 - CBMBA/DAL Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 89/2025 - Processo 089.19272.2025.0050023-08. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 89.422.042/0001-24. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses, bem como a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual de 02 (dois) veículos caminhão Auto Bomba Tanque e Salvamento, ABTS Tipo 2. Valor global R$ 3.395.600,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 20602.00 01.06.182.437.7143.9900.449052000.27590359000000000000.1 Data de assinatura do termo

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