DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

aditivo: 09/09/2026. Vigência contratual: 11/09/2027. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Apostila nº 01/2026 ao Contrato nº 05/2025, Processo SEI nº 089.17167.2026.0037686-36. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Gestão do Contrato, com fundamento no art. 136, inciso I, c/c o art. 117, ambos da Lei nº 14.133/2021. Ficam indicados como novos gestores deste contrato os seguintes servidores: Jeyel Souza Ferreira - TEN BM, matrícula 89.644.115-3 e Ályson Alvares Brito Morais - SD BM, matrícula 89.645.899-8 em substituição ao servidor Joselio Avelino da Silva - TEN BM, matrícula 30.299.833-3. Data da Assinatura: 01/09/2026. ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - CEL BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Processo : 069.1475.2026.0003693-12. Com fundamento no disposto no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 71/2022, firmado com a empresa Construtora Sena Junior Eireli, de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 8,9996% sobre as medições correspondentes aos serviços executados a partir de 03/02/2023, resultando em uma diferença no montante de R$98.910,80 (noventa e oito mil novecentos e dez reais e oitenta centavos), passando para o valor total de R$6.059.820,29 (seis milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).

Salvador - BA, 14 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

PROCESSO: 032.1313.2026.0009774-51; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1308/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PAPO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.938.524/0001-11. OBJETO : Patrocínio ao evento “5º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE MULHERES DA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO”, que será realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2026, em Camaçari/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 599.853,64 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.425.4414; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0008325-87; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL, CNPJ Nº 27.287.283/0001-50. OBJETO : Locação de piso de 150m² para participação no evento “53ª ABAV Expo Internacional de Turismo”, que será realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no município do São Paulo/SP. VALOR : R$ 226.730,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0008325-87; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1307/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL, CNPJ Nº 27.287.283/0001-50. OBJETO : Locação de piso de 150m² para participação no evento “53ª ABAV Expo Internacional de Turismo”, que será realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no município do São Paulo/SP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 226.730,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Nº SEI: 057.21170.2026.0001767-39 Base legal: Art. 75, Inciso II da LEI Nº 14.133/2021.

Contratado: P & L COMERCIO DE PISOS TAPETES E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA. Objeto: Despesa referente à Contratação de serviços especializados para instalação de revestimento em carpete no Auditório e na Sala de Audiovisual do Centro de Formação Ubiratan Castro.

CPF/CNPJ: 06.300.992/0001-59

Valor: R$ 47.713,38 (Quarenta e sete mil, setecentos e treze reais e trinta e oito centavos)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026: Processo SEI: 034.3095.2026.0001614-72; Objeto: Aquisição de pedestal organizador de fila; Contratada: Display Comunicação Visual Ltda; Valor: R$ 13.514,00; AFM: 2680100094/2026; Data: 09.09.2026; Base Legal: Art. 191, II, do RILC. CLC .

PROCESSO: 032.1313.2026.0009774-51; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PAPO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.938.524/0001-11. OBJETO : Patrocínio ao evento “5º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE MULHERES DA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO”, que será realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2026, em Camaçari/BA. VALOR : R$ 599.853,64 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.425.4414; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL:

Nº 142/2026: SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA; PROC. SEI 073.11012.2026.0024003-18; PROCESSO DE COMPRA : 351/2026 OBJETO: Pagamento da inscrição de docente em Congresso conforme requisição do SCP n° 2026/4216, CP n° 2026/350 RM/RS 11.12937/2026; VALOR: R$ 1.530,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.45 27.9900.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 11/09/2026. Nº 143/2026: CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA; PROC. SEI 073.17255.2026.0024576-76; PROCESSO DE COMPRA : 357/2026 OBJETO: Pagamento

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