DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

de inscrição de servidor em encontro, conforme requisição do DEC n° 2026/4308, CP n° 2026/399, RM/RS do SIMPAS n° 11.13187/2026; VALOR: R$ 2.200,00; F.P.eC. E : 11304.0001. 12.364.424.4527.9900.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 11/09/2026.

celebrar contratos com o Estado, pelo prazo cautelar de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação deste ato, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, se devidamente justificado.

Secretário da Administração

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a aquisição de 01 (um) CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO CONTINUO , CATETER NASAL E UMIDIFICADOR , através de Dispensa de Licitação. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 15 / 09 / 2026 a 16 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail ceac.ccon @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115-8300. Salvador-Bahia, 14 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DO PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PCE Nº 19.058.2026.0048 FORNECEDOR: INFORCOLOR INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 13.716.039/0001-51 OBJETO: MOUSE, pad

Maria José de Jesus Silva Costa

Coordenadora Técnica - NRS/ Extremo Sul

Processo Nº 0220 PCE N.º 19.138.2026.0220 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 04.187.384/0001-54-LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, Valor: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); 29.785.935/0001-02-MERCIA DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, Valor: R$ 15.149,99 (quinze mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Valor Total: R$ 57.399,99 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). AQUISIÇÃO DE VALVULAS E SENSORES PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 11/09/2026. Vitória da Conquista, 15 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial constante dos autos do Mandado de Segurança n°. 8137031-97.2026.8.05.0001, e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Processo SEI n°. 009.8899.2026.0053502-36, resolve suspender os efeitos da Portaria SAEB nº 157 / 2026 , publicada no DOE em 08 / 05 / 2026 , que aplicou à empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. , CNPJ nº 03.093.776 / 0001 - 91 , a sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, cumulada com multa, a partir da data de publicação deste ato.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n°. 009.0186.2026.0054095-72, com fulcro no disposto no art. 50, §2° da Lei Estadual n° 14.634/23 c/c o art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/11, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve suspender preventivamente a empresa CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. , CNPJ n.º 04.374.998 / 0001 - 45 de participar de quaisquer licitações estaduais, bem como impedi-la de

PROCESSO: 023.8116.2026.0011933-25.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. DEL MAR REFEICOES LTDA; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para a Colônia Penal Lafayete Coutinho (CPLC), no mês de Agosto de 2026 (internos); 4. Valor: R$ 274.631,84 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0010981-39

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 3. Objeto: Serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos, no período de 15 de julho à 31 de julho de 2026, 4. No valor: R$ 56.264,56 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

PROCESSO: 093.17385.2026.0003683-56. CONTRATANTE: O Estado da Bahia , por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. OBJETO: Termo de Rerratificação do 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato nº 020/2023, visando à correção dos valores consignados nos referidos instrumentos, em razão da aplicação de metodologia diferenciada de cálculo para o posto de serviço localizado em Valença/BA, bem como do ajuste do valor global pactuado no 6º Termo Aditivo. No 5º Termo Aditivo, onde se lê o valor global de R$ 27.944,18, leia-se R$ 23.198,20. No 6º Termo Aditivo, onde se lê o valor global de R$ 1.463.039,52, leia-se R$ 1.460.851,92. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições dos Termos Aditivos. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário em Exercício.

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA- SECULT/BA., no uso de suas atribuições, convoca e torna público aos interessados da Concorrência Pública nº 01/2026 que a divulgação do resultado da fase de habilitação do certame em epigrafe ocorrerá no dia 17/09/2026 ás 10:00 hrs, na sede da Secretaria , localizada na Rua Conselheiro Spinola, S/N , Barris, Salvador, BA., Salvador, BA, 14 de setembro de 2026 - Viena Passos Garcia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO : 011.5574.2026.0088557-83 APS: 11.093.00112/2026 FORNECEDOR: G&G ALIMENTOS E SERVICOS LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 5.990,00.

PROCESSO : 011.7633.2026.0077298-67. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Sr.ª Esmeralda Halana da Costa Santana, o Sr. Robson Santana Rodrigues, o Sr. Murilo Santana Bacelar da Silva e a Sr.ª Renata Santana Bacelar da Silva. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 156, Centro - Itaberaba/BA, no qual funcionou a Sede do Núcleo Territorial de Educação - NTE 14, no mês de julho de 2026. VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.500.0.114.000000.00.0 0.00,1.502.0.114.000000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00.

ASSINATURA : 14/09/2026. Secretário da Educação em exercício e os Locadores

PROCESSO :011.7644.2025.0126671-92. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Genesis Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação do serviço de locação de módulos habitacionais, onde funcionou provisoriamente o Centro Educacional

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