DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Carneiro Ribeiro - Escola Parque, localizado no Município de Salvador/BA, no mês de novembro de 2025. VALOR: R$42.120,20. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 14/09/2026. Secretário da Educação em exercício e a Genesis Soluções e Serviços Ltda.

PROCESSO :011.5555.2025.0109330-81. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a empresa Ellu Terceirização Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Terceirizados de Transportes com deslocamentos de motoristas, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas demandas dos Núcleos Territoriais de Educação localizados no interior do Estado da Bahia, no período de maio de 2021 a fevereiro de 2022. VALOR: R$71.688,44. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 14/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ MERCADINHO JE LTDA 07.321.252/0001-61 LUCAS BORGES DE SANTANA & CIA LTDA 36.951.456/0001-84 PATRICIA LIMA MARQUES 09.347.524/0001-28 NF PRODUTOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 49.491.888/0001-00 TAINAR SOARES DE MACEDO 62.446.853/0001-09 J M O COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 49.707.745/0003-46 JOSIVAN DE MACEDO FARIAS 23.328.211/0001-53 GARRA DISTRIBUIDORA LTDA 48.601.810/0001-20 MN SOLUCOES EM TRANSPORTES, SERVIÇOS EM 27.114.810/0001-25 TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA MAP COMERCIO ALIMENTOS LTDA 41.899.074/0001-99 LUCIANO FONTES GARCIA ME 01.800.768/0001-02 JBO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA 47.251.450/0001-10 VAREJO PRIME CENTER LTDA 60.373.618/0001-29

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao Ações Educacionais da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologias, no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.801, UG 001, Projeto / Atividade 12.128.422.4251, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização de Prestação de Serviço - APS. Salvador 14 de setembro de 2026.

POR NÃO ATENDIMENTO DA PROFISSIONAL: THAYS DE SANTANA SOUZA NOLASCO CONVOCA PROFISSIONAL: Nome: BRENDA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 060.864.645-88 SERVIÇO: CONSULTOR - MEDIO - CIÊNCIAS SOCIAI S E APLICADAS LINGUÍ STICAS, LETRAS E ARTES.

PROCESSO SEI N °: 011.0111.2026.0024466-15

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 26-Salvador e seus municípios; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa VANCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , CNPJ: 61.132.067 / 0001 - 74 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item A e Grupo II, Item C por locação diária, para traslado dos participantes do “ 10.ª Feira de Graduação da UEFS ”, valor total de R$ R$ 217.677,29, Unidade Orçamentária: 11.303, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.364.424.6908, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.19702.2026.0035856-67. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 14 de setembro de 2026.

RESUMO DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO (R.D.), INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA FÍSICA - UESC

jus ao recebimento de R$ 84,85 (oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) referentes a ressarcimento de despesas com locomoção urbana (táxi) necessárias ao cumprimento da agenda institucional do servidor desta Instituição durante sua participação em evento externo realizado em outra cidade, conforme demonstrado nos autos deste processo SEI ; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/09/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0025/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1099396 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE CRM (CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT) NA BAHIAGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Deliberação: O Promotor da licitação, no pleno exercício de suas competências, resolve suspender a referida licitação com vistas a ajustes no Edital em questão. Salvador, 14 de setembro de 2026. Promotor do Certame : Caio da Silva Chaves

COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 2026 011 - SEI: Nº 039.0786.2026.0002817-14. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS/ COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço de filtros, tubos e redução em fibra de vidro, conforme especificações e condições constantes na Seção B do Edital. A CERB comunica aos interessados que, em razão de problemas técnicos ocorridos no processamento do certame vinculado ao ID nº 900033286 , o Pregão Eletrônico nº 2026 011 será realizado por meio de novo ID nº 1100841 , mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Abertura: 25.09.2026 às 10h . Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº13.303/2016 e Legislações Pertinentes. Local de Realização: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações no endereço: 3ª Av., nº 300, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira das 09h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min ou eletrônico: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/, www.comprasnet.ba.gov.br, e através do e-mail: [email protected] e/ou telefone (71) 3115-8155. Salvador-BA, 14.09.2026. Sidney Souza Nascimento - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.14930.2026.0168865-24, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Unidade de Emergência Curuzu , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 160.605 , 97 (cento e sessenta mil seiscentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5238.2026.0160447-61, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$228.418 , 89 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9771.2026.0172467-15, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES, no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$244.076 , 40 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais e quarenta centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9241.2026.0171286-60. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO LTDA , a prestação

PROC SEI: 073.5737.2026.0025440-27: ADRIANO ALMEIDA LEMOS ; OBJETO: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC reconhece que o(a) CREDOR(A) faz

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br