DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

de serviço de alimentação hospitalar no Unidade Emergência Pirajá , no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ R$ 138.791 , 29 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde - exerc ant.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0167480 - 79 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 16.438.624 / 0001 - 25 , referente à prestação dos serviços de laboratório e anatomia , cujo valor global é de R$ 115.406 , 16 (Cento e quinze mil , quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos) , referente ao mês de Agosto de 2026 , Nota Fiscal nº 0454 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/Hospital Geral Santa Tereza - HGST - 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0124438-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL ESPECIALIZADO MÁRIO LEAL - HEML,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.10618.2026.0151151-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MN ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA,realizado no mês de JANEIRO/2026, o valor total de R$ 5.760,00 (Cinco mil e setecentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Data assinatura: 14/09/2026.

Secretaria Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023).

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.1909.2026.0172868-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE, no período de 01 á 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 1.819.262 , 96 (um milhão , oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 19601, Unidade Gestora: 0003, Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados as Ações e Serviços Públicos de Saúde.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n ° 12.499.494/0002-60, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563 / 0001 - 27 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 149 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0034118 - 29 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa RN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 51.989.178 / 0001 - 48 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 420/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0169175-03, Objeto: CANULA. Data de assinatura: 10/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS , CNPJ 29.220.512 / 0001 - 45 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 399 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0168189-47, Objetos: PINÇA, PORTA AGULHA E CABO PARA BISTURI. Data de assinatura: 14/09/2026.

O Hospital Geral Santa Tereza torna público que receberá propostas de empresas interessadas em participar de uma futura dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de Nobreak, com Potencia Nominal de 5 Kva / 5000 Va, Bivolt. Caracteristicas: - Tensao de Entrada Bivolt (115 E 220 Volts). - Tensao de Saida 198v Ou 200v; Forma de Onda: Senoidal; Bateria com Tensao de No Minimo 12v; Frequencia Nominal de Rede: 45hz Ou 65hz(+/-5%); - Porta Fusivel Externo Ou Rearmavel; Protecao contra Sobretensao E Subtensao da Rede Eletrica, Surtos de Tensao E Curto-circuito; Devera Possuir Borneiras para Entrada de Alimentacao E Carga Compativel com Secao Cabo de 2,5mm a 4mm de Acordo com a Regulamentacao do Inmetro; Manual do Usuario em Portugues; Garantia Minima de 12 Meses. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS entre os dias 14/09/2025 à 18/09/2025, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA através do e-mail citado. É pré-requisito para efetivar a aquisição, possuir cadastro de fornecedor (situação: candidato, CRS ou CRC) no CAF Digital Bahia e usuário externo cadastrado no SEI Bahia. Ribeira do Pombal - BA, CEP 48.400-000, 14 de setembro de 2026. Coordenação de Compras/HGST

Convocamos a empresa OFF CONFECÇÃO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 33.580.118 / 0001 - 95 , para assinar a AFM de nº 19.004.00768 / 2026 , via Sistema SEI, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , tendo em vista as diversas tentativas sem êxito desta Coordenação de Compras (SESAB/ GAB/CEAC/CCO) em contatar a empresa por e-mail e telefone.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0155430-60 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PES ORTOPEDIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0158803-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IDIPMTL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 10.934,40 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0159484-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CCA MEDICINA E SAÚDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 10.689,60 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0160894-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BMRCL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia - CIATOX,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0162997-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRISTAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0160932-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ECOMED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.803,20 (oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0153562-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de ABRIL/2026 E COMPLEMENTO MARÇO/2026, o valor total de R$ 29.971,20 (vinte e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165642-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VIDA MED - SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 2.970,24 (dois mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br