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Diário Oficial do Estado da Bahia · 15/09/2026 · pág. 80

DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0154445-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LV SERVICOS MEDICOS E HOSPITARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0168472-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINEB-CLINICA DE NEUROLOGIA DA BAHIA E ASSOCIADOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 31.046,40 (trinta e um mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0152755-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM ABG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0159439-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de Junho/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0162642-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAFAEL SANTOS BOAVENTURA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0164674-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAXITO RSM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 9.584,64 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165306-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.105,60 (seis mil cento e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166179-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUF SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.561,60 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0161515-59 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SGE AAM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 25.009,92 (vinte e cinco mil e nove reais e noventa e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0161457-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PORTALMED SERVICOS MEDICO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 55.612,80 (cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163219-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GRC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16625.2026.0082375-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUPORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 59.961,60 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8987.2026.0156089-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UPAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Prado Valadares,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 15.052,80 (quinze mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163386-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CMR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166939-65 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DHELMAV MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0164867-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PIPA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0164372-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0164335-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166464-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUPER MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167872-77 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DI PAOLO MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão

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