DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

da prestação de Serviços Médicos na Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.492,00 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167170-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PODIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA , em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.840,64 (cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0168074-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SELECT MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0167400-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM ABG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0167317-27 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MARÇO/2026, o valor total de R$1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0164184-09 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido àRSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167525-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165414-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EQUIPE MED1 ESPECIALIDADES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 40.884,48 (quarenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2026, caderno de Licitações, página 22, Processo n°019.11416.2026.0069714-05

Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2026, caderno de Licitações, página 23, Processo n°019.9820.2026.0009135-91

ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061 / 2026 - SESAB LACEN - A secretária da

Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fundamento na Justificativa da Pregoeira, decide ANULAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Solução Padrão de Fluoreto e Padrão de Cor. Nº do Processo SEI: 019.5078.2026.0031734-81. Salvador - BA, 11/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A PREGOEIRA DA SESAB / SUVISA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas infantis com ferro, destinadas a lactentes no primeiro e no segundo semestre de vida, para atendimento às crianças expostas verticalmente ao HIV e ao HTLV, no âmbito das ações de prevenção e assistência desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB , conforme especificações , quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência , e com sessão de abertura então designada para o dia 24/09/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 28/09/2026 às 10h00 min, em razão de erro no sistema do licitacoes-e2 . Em razão da inconsistência apresentada pelo sistema, informamos que o ID BB: 1100567 será alterado para número do ID BB: 1100565 , mantendo todos os demais termos do Edital. Processo 019.5087.2026.0096929-85. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www. comprasnet.ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3244-7307, e-mail: suvisa. [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e 13:00 às 16:00 no endereço: AV. Sete de Setembro Nº 4161 - Barra, Centro Médico Hospital 2 de Julho, Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA - COPEL, CEP 40.140-110 - Salvador - Bahia., 14 / 09 / 2026 . Ailda Maria Sampaio Topazio. Pregoeira

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 066/2026 - ID1100011 - SESAB/LACEN. A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Substâncias Químicas para Laboratório , que a sessão de abertura então designada para o dia 15/09/2026 às 09h:00min fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de correção de vício identificado na descrição do objeto, bem como em obediência a Lei 14.133/2021. Nº Processo: 019.5072.2026.0005855-63. Salvador - BA, 14/09//2026 -- Lindalva Ribeiro Alves, Pregoeira Oficial.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0144253-86

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 14/07/2026 A 22/07/2026, totalizando o valor de R$ 25.100 , 92 (vinte e cinco mil e cem reais e noventa e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 232732, n° 232747, n° 232748, n° 232757, n° 232760, n° 232761, n° 232764, n° 232767, n° 232768, n° 232783, n° 232786, n° 232771, n° 232774, n° 232780, n° 232781, n° 232782, n° 232789, n° 232792, n° 232793, n° 233034, n° 232797, n° 232800, n° 232803, n° 232806, n° 232809, n° 232812, n° 232813, n° 232814, n° 232815, n° 232816, n° 232819, n° 232822, totalizando o valor de R$ 25.100 , 92 (vinte e cinco mil e cem reais e noventa e dois centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:14/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 14/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0139749-47

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 03/07/2026 A 18/07/2026, totalizando o valor de R$ 23.463 , 56 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) , mencionado na nota fiscal nº 232669, n° 232684, n° 232672, n° 232675, n° 232678, n° 232681, n° 232687, n° 232690, n° 232693, n° 232696, n° 232699, n° 232746, n° 232702, n° 232743, n° 232705, n° 232708, n° 232709, n° 232710, n° 232713, n° 232714, n° 232717, n° 233341, n° 232720, n° 232721, n° 232724, n° 232725, n° 232726, totalizando o valor de R$ 23.463 , 56 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:14/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 14/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0147747-12

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 15/07/2026 A 28/07/2026, totalizando o valor de R$ 26.934 , 02 (vinte e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 232895, n° 232896, n° 232899, n° 232902, n° 232905, n° 232908, n° 232911, n° 232926, n° 232929, n° 232930, n° 232933, n° 232936, n° 232937, n° 232938, n° 232939, n° 232942, n° 232986, n° 232943, n° 232946, n° 232949, n° 232952, n° 232955, n° 232958, n° 232961, n° 232964, n° 232967, n° 232968, n° 232971, n° 232974, n° 232977, n° 232980, n° 232983 ,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br