DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

totalizando o valor de R$ 26.934 , 02 (vinte e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:14/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 14/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Processo SEI nº: 019.8530.2026.0122633 - 11. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ; CNPJ nº.18.375.678/0001-14 . O valor total de R$ 166.177 , 36 (cento e sessenta e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) , pelo fornecimento Insumos de Esterilização por Peróxido de Hidrogênio e Vapor com Comodato de Equipamento, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período do mês outubro de 2025. Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte de Recurso:130. Data da Assinatura, 11 Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0134132-20. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa ORTOEF COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.535.194/0001-80, no Valor de R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais) NF 21511, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0033181 - 95. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0091072 - 00. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0161098 - 18. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 1.050,04 (mil e cinquenta reais e quatro centavos), referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0151382 - 02. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 14 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto AQUISIÇÃO DE BOBINA E ETIQUETA , resultou fracassada para o Lote 01 e para Lote 02 , conforme consta nos autos do processo SEI nº 019.8530.2025.0014929-33. Feira de Santana - BA, 14/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0135807-6. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 14.071.358 / 0001 - 10 . Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$ 60.815 , 53 (sessenta mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) . Competência: janeiro/2026. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso:130. Salvador, 14 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0133073-81. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa ORTOEF COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.535.194/0001-80, no Valor de R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais) NF 21510 , forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0118587-80. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa ORTOEF COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.535.194/0001-80, no Valor de R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais) NF 21508 , forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n ° 019.10243.2026.0145819-90. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa BIO REGENERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.001.028/0001-47, no Valor de R$ 820,76 (oitocentos e vinte reais e setenta e seis centavos) NF 4.286, 4.287, 4.288 e 4.289, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n ° 019.10243.2026.0167999-33. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.718.051/0001-03, no Valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais) NF 6216, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n°. 019.9194.2026.0034334-98. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido a Empresa: Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 02.712.393/0001-91, em razão de fornecimento de material de laboratório (Teste, Hematológico), no Instituto Couto Maia/ICOM, durante o período de maio de 2026, mencionado na nota fiscal nº 69649, totalizando o valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Gestora: 19601/49 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 130, Data de Assinatura: 11/09/2026. Salvador, 14 de setembro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n°. 019.9195.2026.0161475-18. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido a Empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 50.429.810/0001-36, em razão da Prestação de Serviços de Dosimetria aos servidores do setor de radiologia do Instituto Couto Maia - ICOM, durante o período de abril a junho de 2026, mencionado na nota fiscal nº 43155, totalizando o valor de R$ 2.305,20 (dois mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos) - Gestora: 19601/49 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura: 14/09/2026. Salvador, 14 de setembro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

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