DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Processo SEI nº 056.3062.2026.0002785-84. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA , referente o repasse de assistência financeira complementar , destinada ao cumprimento do piso salarial de enfermeiros , técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras , período de Agosto de 2026, o valor de R$ 272.832 , 73 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) mencionado na nota fiscal de nº 00202053. Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.34.000. Destinação de Recurso: 1.605.0.284.000000.00.00.00. Data da assinatura 14/09/2026 . Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Geraldo Leite.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004150-29; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR, CNPJ nº 15.152.594/0001-23; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “VIII FÓRUM DO CARNAVAL DE SALVADOR”, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000057. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI n.º 030.3239.2026.0079104-78. Termo de Retirratificação nº 329/2026-001 ao contrato nº 329/2026. Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA. Contratado: STUDIO AUTOMAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.984.738/0001-54. Objeto: alteração do número do contrato e data de assinatura, onde se lê “Nº 327/2026”, passe a constar “329/2026”; onde se lê “Data da assinatura 02/09/2026”, passe a constar “Data da assinatura:03/09/2026”, ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 329/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Data da Assinatura: 03/09/2026.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008745-45; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CAVIAR COM RAPADURA, realizado no dia 20 de julho de 2025, no município de Cristópolis/BA. VALOR: R$ 130.000 , 00 ( cento e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 565. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009717-62; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FGB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.816.825/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 27 de junho de 2026, no município de Boninal/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1154. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008110-56; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARQUES LTDA, CNPJ nº 34.916.188/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “47ª ESPETACULO JUNINO ESPANTA PASSAROS O CORAÇÃO DE PALHA”, realizado no dia 02 de julho de 2026, no município de Dias D’Ávila/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500130.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007996-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 24 de junho de 2025, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 102. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009718-43; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 27 de julho de 2025, em Firmino Alves/ BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1079. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009719-24; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 04 de outubro de 2025, em Itajú do Colônia/ BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1084. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006054-80; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda XINELA DE COURO, realizado no dia 14 de junho de 2025, no município de Tapiramutá/BA. VALOR: R$ 70.000 , 00 ( setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000337. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010064-74; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60;

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