DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 20 de setembro de 2025, em Abaíra/ BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1083. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006610-45; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Boquira/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 951. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007330-54; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa WE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.729.144/0001-71; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WALDONYS, realizado no dia 29 de junho de 2025, no município de Banzaê/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2600000000233. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008575-35; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 02 de agosto de 2025, em Candiba/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme nota fiscal nº 1085. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009490-65; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 30 de agosto de 2025, em Canudos/ BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1081. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007308-96; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa WE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.729.144/0001-71; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WALDONYS, realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Piatã/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2600000000232. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art.

5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006137-41; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 14 de junho de 2025, em Iraquara/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1159. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009460-40; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 31 de agosto de 2025, em Alcobaça/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1082. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.06.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009779-65; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de RAMON E RANDINHO, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Livramento de Nossa Senhora/ BA. VALOR : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 454. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008536-46; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa OMEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.997.583/0001-66; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE BARREIROS”, realizado no dias 25 e 26 de julho de 2026, no município de Riachão do Jacuípe/BA. VALOR: R$ 560.320 , 00 ( quinhentos e sessenta mil trezentos e vinte reais), conforme nota fiscal nº 00000133. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.422.6594; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007299-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 24 de junho de 2025, no município de Sapeaçu/BA. VALOR : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1160. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009716-81; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FGB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ

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