DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Nº 29.816.825/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 21 de junho de 2026, no município de Ipirá/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1159. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009720-68; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa WE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.729.144/0001-71; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WALDONYS, realizado no dia 11 de julho de 2025, no município de Jitaúna/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2600000000231. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 951/2026 E CONTRATO Nº 960/2026 REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 032.1313.2026.0006562-21, PUBLICADOS NO D.O.E. EDIÇÃO Nº 24.415, DE 13 DE JUNHO DE 2026.

De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

PROCESSO: 032.1313.2025.0007643-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VIDA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.726.711/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor FILIPE ESCANDURRAS, realizado no dia 24 de Junho de 2025, no município de Conceição da Feira/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000278. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Gerenciamento de documentos, incluindo coleta, indexação, guarda e consulta, além de microfilmagem e digitalização. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

PROCESSO: 032.1313.2025.0007276-74; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ERIC LAND, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Serrinha/BA. VALOR: R$ 220.000 , 00 ( duzentos e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 00000537. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2025.0010673-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING, CNPJ nº 29.267.336/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “ROADSHOW B2LIVE TE LLEVA A BRASIL 2025”, realizado no período de 11 a 13 de outubro de 2025, em Buenos Aires, Rosário e Cordoba. VALOR: R$ 201.250 , 00 ( duzentos e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme Nota Fiscal nº 483. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0009781-80;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.477, de 12 de setembro de 2026.

Onde se lê: “PROCESSO: 032.1313.2025.0008350-51”.

Leia-se: “PROCESSO: 032.1313.2026.0009781-80”.

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