DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90055/26 Execução Da Contratação: 983403 - 260 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 30 / 09 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades da Escola Municipal Maurício Gumes, no distrito de Maniaçu, município de Caetité - BA, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 15/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 022/2026 - CONTRATAÇÃO

926606-6/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para empresa para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das Secretarias Municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 29/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia, 14 de setembro de 2026. Gesandro Soares de Carvalho - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028 / 2026 . Processo Administrativo n.º 342 / 2026 . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício , visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - BA . Sessão dia: 28 / 09 / 2026 às 10h00min . O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 14 de setembro de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO. Decreto n.º 142, de 09 de janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. CONTRATO N° 412-2026-11C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONCESSIONARIA HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA SPE S.A. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. PRAZO DA CONCESSÃO: 22 (vinte e dois) anos. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 6.587.200,00 (Seis milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete mil e duzentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.580.928.000,00 (Um Bilhão, Quinhentos e Oitenta Milhões, Novecentos e Vinte Oito mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026. Feira de Santana-BA, 14/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026-PE-RP (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TECIDOS destinados à ornamentação e ambientação temática de espaços públicos municipais, a serem utilizados em eventos e períodos festivos ao longo do ano, com vistas à valorização cultural, promoção do turismo local e atendimento às demandas institucionais da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 29/09/2026 às 09:00h, Edital disponível a partir de 15/09/2026: www.licitanet. com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl. [email protected] Ibipitanga - Ba, 11/09/2026. Wilkson Gomes de Araújo- Pregoeiro.

Lote: 0002 - EQUIPAMENTOS DE VÍDEO - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI (28.584.157/0003-92) pelo valor de R$ 12.128,00

Lote: 0003 - COMPONENTES INTERNOS - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (05.887.378/0001-72), pelo valor de R$ 83.900,00 Lote: 0004 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA (54.043.075/0001-89) pelo valor de R$ 24.500,00

Lote: 0005 - Computadores e Notebooks - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA (03.286.217/0001-06) pelo valor de R$ 279.000,00 Lote: 0006 - IMPRESSORAS - SEVENTEC COMERCIO LTDA (08.784.976/0002-95), pelo valor de R$ 184.901,90 Carla Andréia Soares Chácara - Autoridade Competente

Lote: 0002 - EQUIPAMENTOS DE VÍDEO - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI (28.584.157/0003-92) pelo valor de R$ 12.128,00

Lote: 0003 - COMPONENTES INTERNOS - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (05.887.378/0001-72), pelo valor de R$ 83.900,00 Lote: 0004 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA (54.043.075/0001-89) pelo valor de R$ 24.500,00 Lote: 0005 - Computadores e Notebooks - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA (03.286.217/0001-06) pelo valor de R$ 279.000,00 Lote: 0006 - IMPRESSORAS - SEVENTEC COMERCIO LTDA (08.784.976/0002-95), pelo valor de R$ 184.901,90 Carla Andréia Soares Chácara - Autoridade Competente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº

considerando o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011-2026.Tipo:Menor Preço Global. Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE , TIPO 1 , PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO , CONFORM CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220 / 26 , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC - BA) , pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa: DOURADO E SOBRAL LTDA (38114215000106) no valor total de R$ 6.051.329,39 (seis milhões e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Greisimar Batista Dourado - Autoridade Competente.

Nº 030/2026. OBJETO : Aquisição de brinquedos pedagógicos e jogos educativos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o fortalecimento da educação inclusiva. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 25/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org. br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 917/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo na Rua A, Bairro Beira Rio; Rua em Formação, Bairro Primeiro Gole; Avenida Rodrigo Alves Meira, Bairro Centro; Rua em Formação, Bairro Estocada; Rua Santo Antônio, Bairro Estocada; Rua Antônio Pereira Spinola, Bairro Recreio e Rua em Formação, Bairro São Miguel, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/ BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União (OGU) 2026, sob o nº 202636940016, conforme Plano de Ação nº 09032026-090177. Critério de Julgamento: Menor Preço Valor Global. Sessão de abertura : 30/09/2026 as 10h:00 . As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Agente de Contratação.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026: Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2026, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua José de Deus Pereira, N° 205, Bairro Caiçara, Guanambi - Bahia, CEP 4.430-000, inscrita no CNPJ/MF sob Na 07.566.583/0001-61. No valor de R$ 3.419.637,89 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).conforme apuração da proposta e ata de julgamento. EXTRATO CONTRATO Nº 264/2026: Contratado: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob Na 07.566.583/0001-61 ; Vigência até 14/07/2027. Objeto: Contratação de Empresa para REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO - URBANIZAÇÃO DO CAIS NO LEITO DO ‘’VELHO CHICO’’, No valor de R$ 3.419.637,89 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), Malhada, 15 de setembro de 2026. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026 - O Município de Milagres adjudica e homologa, nos termos artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Milagres/BA, por meio do Termo de Convênio nº 135/2026, a favor da licitante a seguir descrito: Nerges Construções Ltda, CNPJ sob o nº 20.950.946/0001-26, pelo valor global de R$ 1.595.000,00. Allison Moraes Primo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Milagres-BA, 14 de setembro de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 10 de agosto de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO” E DO PROGRAMA “BAHIA SEM FOME”, CONFORME CONVÉNIO Nº 053/2026. Propostas vencedoras: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA (48531533000126), com valor global de R$ 481.777,68 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150), com valor global de R$ 29,67 (vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 10 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026- Abertura: 30/09/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 14/09/2026.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 016-2026(60/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por fibra óptica, com fornecimento de links dedicados e banda larga corporativa, incluindo instalação, configuração, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da infraestrutura de conectividade, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Salinas da Margarida/BA., através do Sistema de Registro de Preços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A partir de 15/09/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 30/09/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de setembro de 2026. Patrícia Andrade Fonseca - Agente de contratação

011/2026. A Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão, no uso de suas atribuições regulamentares e

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br