DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 018/2026 Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO / BA , Contrato de Repasse MCIDADES 896301 / 2019 , conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30 / 09 / 2026 , às 09h . O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_ id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 11/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão - BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026, (elaboração dos projetos, orçamento executivos e execução), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06 / 11 / 2026 , às 09h . O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia. santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 11/09/2026.

TEX O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS / BA , no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133 / 2021 , após análise dos atos praticados no curso do procedimento licitatório e constatada a regularidade dos atos processuais, resolve: ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 - 010 / 2026 , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROTEÍNAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, INSUMOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPALCONFORME CONVÊNIO Nº 005 , EM ATENDIMENTO AO PROJETO COMIDA NO PRATO / 2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS , INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME , , em favor das empresas: I RODRIGUES LTDA. CNPJ nº 49.391.241 / 0001 - 06 LOTES 01 , 02 e 04 e L A VARIEDADES E PAPELARIA LTDA , CNPJ nº 24.532.211 / 0001 - 33. Valor Global Adjudicado: R $ 375.547 , 20 (trezentos e setenta e cinco mil , quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Encaminhem-se os autos à autoridade competente para fins de homologação e demais providências administrativas cabíveis.

impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000108/2026-56, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054261, no valor de R$ 1.306,50 (um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HECC - Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000066/2026-53, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00053696, no valor de R$ 110,27 (cento e dez reais e vinte e sete centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso PPE ADM - Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000561/2026-09, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00001431, no valor total de R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000568/2026-12, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa JATOBA CLINICA MÉDICA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000147 no valor de R$ 26.254,80 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000580/2026-27, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ANESTCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000091, no valor total de R$ 86.985,60 (oitenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000158/2026-33, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055027, no valor de R$ 58,31 (cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HEMOBA - Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

DAT São Domingos, BA, 14 de setembro de 2026.

ASS PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS

CAR Agente de Contratação

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vereda comunica aos interessados que foi firmado o segundo aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Pregão Eletrônico Nº. 006-2024, da Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC, prorrogando o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vereda, 15 de setembro de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal

UASG: 461398 - Objeto : Contratação de empresa especializada para locação de veículo utilitário, tipo pick-up, cabine dupla, 04 (quatro) portas, combustível flex, visando atender às necessidades de deslocamento da equipe técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações do Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR. Empresa vencedora/contratada: PICK-UP VIP MOTORS LTDA - CNPJ nº 47.874.071/0001-87 - valor R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência do contrato: 10/09/2027. Caetité, 10/09/2026. Warlei Oliveira de Souza- Presidente do CDS Alto Sertão.

ATO ADMINISTRATIVO nº 889/2026 O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional João Vitor Sérgio Gonçalves , CPF nº 035.XXX.XXX-48 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Assessor Técnico Jurídico, Centro de Custo - Multiprofissionais, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no município de Salvador - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 10 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 14 de setembro de 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0283.000172/2026-00, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CPR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000415 no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000151/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054769, no valor de R$ 1.386,18 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL - Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000075/2026-45 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa METAH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°15 no valor de R$ 26.639,73 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0084.000055/2026-84 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa METAH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°16 no valor de R$ 71.615,05 (setenta e um mil, seiscentos e quinze reais e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000146/2026-72, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTACÃO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Notas Fiscais n. 000.048.848, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), e n.000.048.868, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo-se o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000053/2026-68, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00019428 no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0337.000082/2026-38, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DOCE DOCÊ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° n° 000.003.714, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso - NGR - Salvador, 14 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000050/2026-24, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VMI TECNOLOGIAS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.2026141, no valor total de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais). Na existência de incidência de

Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil
Sede EGBA
71 3343-2886 / 28771 3116 213771 3343-2886 4
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazend a G r a n de d o Retiro
[email protected]
[email protected]
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Garante autenticidade e
segurança nas transações
eletrônicas.
Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br