DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de setembro de 2026

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Processo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra,equipamentos e materiais para - Construção de área de esportes e lazer (área esportiva, mobiliário urbano, iluminação, arborização, acessibilidade e serviços correlatos) no Bairro com Habitação de Interesse Social – Loteamento Adolfo “E”, denominado Conjunto Habitacional Marino Celoto, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito, resolve homologar e adjudicar à empresa LIRA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ17.378.751/0001-49, pelo valor global de R$ 816.875,41.EXTRATO DE CONTRATO-069/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: LIRA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 17.378.751/0001-49. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra,equipamentos e materiais para - Construção de área de esportes e lazer (área esportiva, mobiliário urbano, iluminação,arborização, acessibilidade e serviços correlatos) no Bairro com Habitação de Interesse Social – Loteamento Adolfo “E”,denominado Conjunto Habitacional Marino Celoto, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos.Assinatura: 14/09/2026.Vigência: 14/09/2027. Valor Global: R$ 816.875,41.Pagamento: Até 30 dias após emissão Adolfo, 10/08/2026.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

PREGÃO PRESENCIAL n. 10/2026 - PROC. ADM n. 80/2026 - Assunto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã e marmitex, em atendimento as necessidades de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA, declarando como vencedora a participante: - FABRICIO LEANDRO DE OLIVEIRA MORAES, quanto aos itens 01 e 02, no valor total global de R$ 260.560,00. Alambari/SP, 14 de setembro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Pregão Eletrônico (Registro de Preços) 13/2026- Proc. 35/2026- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de serviços de conservação ambiental, manutenção do sistema de drenagem urbana e manutenção corretiva de vias e dispositivos de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão retro mencionado. Data de encerramento: 02/10/2026 às 9h30. O edital será disponibilizado na plataforma: https://bnccompras.com e no site: https://www.aluminio.sp.gov.br . Esclarecimentos através do portal BNC - Gláucia Gomes de Almeida- Pregoeira

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa EQUIVALE - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 07.477.122/0001-12, no valor de R$ 3.185,45. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONE. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa GLOBAL VISTA INFRAESTRUTURA E GESTAO LTDA, CNPJ: 68.136.804/0001-56, no valor de R$ 5.896,92. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA, CNPJ: 03.260.448/0001-32. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e toners para impressoras de diversos setores da Administração Municipal, para o desenvolvimento das atividades diárias. Vigência: 12/08/2026 à 11/08/2027. Perfazendo o valor de até R$ 294.016,00. Data de Assinatura Termo Aditivo: 10/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025 RETIFICADO 3PROCESSO Nº 7691/2025CREDENCIAMENTO 003/2025PROCESSO ADM Nº 46.116/2025Objeto: contratação de clínica especializada em internações para tratamento compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química, sejam elas lícitas ou ilícitas, em regime fechado, para adultos e adolescentes do sexo masculino e feminino na forma de diárias Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO Cadastramento permanente de novos interessados a partir de 15 de setembro de 2026.Araraquara, 14 de setembro de 2026WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

SMS HOMOLOGAÇÃO PE011-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026PROCESSO LIC. Nº 4575/2026PROCESSO ADM 96.909/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: aquisição de medicamentos Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital Fornecedor Seq. Item - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. 2 - PORTAL LTDA 19 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 14 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 7 - PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 8 17 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 25 33 - FERRARI MED DISTRIBUISORA DE MEDICAMENTOS LTDA 12 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 10 30 - MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- ME 1 15 21 35 - MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME 16 - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 20 40 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA 22 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 6 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 5 13 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA 27 32 39 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA 38 - OCTO FÁRMACO – LTDA 28 37 - NQT HOSPITALAR LTDA 11 31 36 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3 4 9 23 24 26 29 Araraquara, 14 de setembro de 2026PORTAL - https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6651/2026 BB: 1097971 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43.554/2026 OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os itens objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados: LOTE 01 - COTA PRINCIPAL – 18.100 CESTAS BÁSICAS, EMPRESA: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, VALOR UNITÁRIO DA CESTA: R$ 120,99 (cento e vinte reais e noventa e nove centavos); LOTE 02 - COTA RESERVADA – 2.000 CESTAS BÁSICAS, EMPRESA: NORTE DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR UNITÁRIO DA CESTA: R$ 160,00 (cento e sessenta reais); Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 14 de setembro de 2026. ANA PAULA DE SOUZA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – Classificação com menor preço por item, com valor unitário mensal de R$ 14.250,00, perfazendo o valor total de R$ 171.000,00 a favor da empresa HOPE HOME CARE LTDA ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de setembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – Classificação com o menor preço unitário anual a ser registrado se apresenta da seguinte forma: item 01 – R$ 101.599,92, item 03 – R$ 80.599,92 e item 04 – R$ 77.196,96 a favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A. O item 02 restou FRACASSADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Washington Luis Beolchi Adami Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de setembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 334.912/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para Contratação da chef Dayse Paparoto, para avaliação como jurada, durante a realização do evento Sabores da Cidade 2026, diretamente da empresa PAPAROTO CONSULTORIA GASTRONÔMICA LTDA, CNPJ 19.765.789/0001-08, no valor total R$ 40.000,00. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso II

Renan Ramos de Lucena

Secretário Municipal de Turismo e Lazer

Por despacho exarado no processo administrativo 334.873/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de imóvel não residencial, para permanência da escola SENAI situado Rua Urias Phiton Barreto,130 – Jd. São José - Arujá, pelo período de 12(doze) meses, diretamente proprietário SIDNEI MATARAZZO, CPF 854.712.598-15, no valor mensal R$ 16.000,00 e valor total de R$ 192.000,00, pelo período de 12 meses. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V

José Carlos dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de setembro de 2026.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.533/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda. Epp, visando o fornecimento de madeira para reforma e manutenção dos telhados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sala do Cemitério Municipal de Animais e da escola EMEF Profª. Alzira Kruger Guther, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.017,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 177/2026; Dispensa de Licitação nº 8.404/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vigos Telecomunicações, Comércio e Manutenção Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços; Valor do Contrato: R$ 12.120,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/09/2026.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

MUNICÍPIO DE BARRINHA Comunicado

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência nº 009/2026 (forma eletrônica), cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ANFITEATRO “JEAN WILLIAM SILVA”, foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo: EMPRESA: LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP VALOR: R$ 214.108,26

Comunica ainda que após análise do procedimento, o mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho interno proferido nos autos.

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência nº 010/2026 (forma eletrônica), cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ODONTOLÓGICO, foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo: EMPRESA: LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP VALOR: R$ 714.175,95

Comunica ainda que após análise do procedimento, o mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho interno proferido nos autos. Barrinha/SP, em 14 de setembro de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA - Prefeita Municipal-

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 510/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 393/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CLINICA FIORITA & ASSOCIADOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo dos a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 393/2025, que entrará em vigor a partir de 01/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 037025/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 47.335.014,36. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0059.2057 – 3390.39 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 15.778.339,12 – Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 31.556.678,24 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 393/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 26/08/2026.

DESPACHOS PE 182/2026 E INEXIGIBILIDADE 048/2026, 055/2026 E 056/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).