DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 182/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 01, 03 e 05: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA LTDA - ME (CNPJ: 17.299.478/0001-67);ITEM 02: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 16.896.129/0001-60);ITENS 04 e 06: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI – ME (CNPJ: 38.240.496/0001-43).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publiquese.Barueri, 09 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048 /2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) INGRESSOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS E TÉCNICOS DA SADS NO ANIMÁLIA PARK.CONTRATADA: ANIMÁLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.457.815/0001-09).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 974/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal. Barueri, 14 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE FINANÇAS.OBJETO: INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO EVENTO DENOMINADO “CONEXÃO CNM QUALIFICA - EMENDAS PARLAMENTARES + TRANSFEREGOV - EDIÇÃO BAURU”.CONTRATADA: GTM TREINAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 18.990.394/0001-38). Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.130/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 14 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA -ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA CANTORA SORAYA MORAES NO EVENTO SEMANA DA CULTURA CRISTÃ.CONTRATADA: ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 47.733.190/0001-10).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.110/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 11 de setembro de 2026.Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: S&D CONTABILIDADE LTDA - CNPJ 10.723.483/0001-06; OBJETO: Fica aditado a atualização de valor conforme índice IPCA correspondente a setembro/2025 a agosto/2026, no percentual de 4,223450%, passando o valor total anual para R$ 82.440,92. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 04/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATUAL N.º 156/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Publix Propaganda Ltda Me;OBJETO: Contratação de serviços para a realização do evento natal de luz 2026 - Processo nº 01400.005205/2026-89, Convênio Ministério da Cultura - Transferegov.br nº 993813/2026.VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 16.600,00.

EXTRATO CONTRATUAL N.º 155/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: F.A.L. Eventos Ltda Me;OBJETO: Contratação de serviços para a realização do evento natal de luz 2026 - Processo nº 01400.005205/2026-89, Convênio Ministério da Cultura - Transferegov.br nº 993813/2026.VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 48.000,00. Bastos/SP, 14/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 04/26-5004; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para aquisição e instalação de barreira dupla de concreto (New Jersey) na Via de Acesso Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 22.10.2026 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.09.2026 – Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:

EDITAL Nº 59/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do município de Bebedouro/SP., na cidade de Barretos/SP.

16/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 28/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 28/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 28/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 60/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia de Ação Judicial.

16/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 29/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 29/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 29/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 61/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos farmacológicos para uso das Unidades de Atenção Primaria (UAPs), Hospital Municipal e Farmácia Municipal.

16/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 30/09/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 30/09/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 30/09/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 62/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissional habilitado, para execução de reforma e adequação de prédio escolar EMEF Dr. Augusto Vieira, sito à Avenida Edne José Piffer, 1000 – Jd Centenário – CEP 14711581, neste Município.

16/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 01/10/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 01/10/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 01/10/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances EDITAL Nº 63/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de extintores de incêndio, recarga, testes hidrostáticos, placas de identificação e acessórios, de acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento dos Departamentos da Prefeitura Municipal.

16/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas 02/10/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 02/10/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 02/10/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances

IMPORTANTE:

Local dos eventos supra: www.novobmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do telefone (17) 3345 9100 – Ramal 1017 ou pelo e-mail: [email protected] Bebedouro/SP.,14 de setembro de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026, PROCESSO N.º 048/2026, EDITAL N.º 035/2026, REGISTRO DE PREÇOS, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs. Participantes, comunicamos que no dia 18 de setembro de 2026, às 09h o presente pregão será retomado para prosseguimentos dos trabalhos. Bilac, 14 de setembro de 2026. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026, PROCESSO N.º 052/2026, EDITAL N.º 037/2026, REGISTRO DE PREÇOS, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS COM MENOR PREÇO ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED PARA ATENDER PACIENTES DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PARCELADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BILAC DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026/2027, conforme especificações constantes do ANEXO I do edital. Em atenção ao PROCESSO TC017536.989.26-2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ofício nº 198/2026 da Diretoria Municipal de Saúde, após

análise e consultoria jurídica, segue: DETERMINO a ANULAÇÃO do processo. BILAC, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027/2026 – 001 a 010, Pregão Eletrônico nº 031/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Fornecedoras Beneficiárias: AK INOVAÇÕES LTDA, ANTONIO CARLOS BARCELOS, COMERCIAL USUAL LTDA, D.E.A CALÇADOS LTDA, DORAMEL LTDA, GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, MEINERZ DO BRASIL LTDA, PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI, QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA e SALVI E LOPES & CIA LTDA. Data: 14/09/2026. Vigência: 01 (um) ano. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGO o PROCESSO Nº 049/2026 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, às empresas DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA, ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, M R REBELATO & CIA LTDA, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ DE BILAC LTDA, por estarem regulares e formalmente em ordem. BILAC, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGO o PROCESSO Nº 045/2026 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, à empresa FÁTIMA APARECIDA VIEIRA EUGÊNIO & CIA LTDA, por estar regular e formalmente em ordem. BILAC, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

O Município de Bocaina-Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Área de Limpeza Pública, incluindo: Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos; Capinação e Limpeza Manual de Guias, Sarjetas e Calçadas; Roçada Manual e Mecanizada; Capinação Manual com Foices; Poda, Corte e destoca de Árvores; Pintura de Meio-fio; Limpeza e Desobstrução de Boca de Lobo. Com fornecimento de Mão de Obra, Veículos, Ferramentas, Insumos e Equipamentos necessários à Execução dos Serviços no Município de Bocaina-Estado de São Paulo.

Considerando a conclusão da análise das comprovações de exequibilidade apresentada pelas licitantes, fica designada a reabertura da sessão pública para prosseguimento do certame, com análise dos documentos pertinentes à fase de habilitação e demais atos subsequentes.

LOCAL: na Sala da Faculdade UNIVESP, localizada na Rua 07 de Setembro nº 178 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo.

Ficam convocadas as licitantes interessadas para acompanhamento da sessão, que terá continuidade a partir da fase indicada neste aviso. Bocaina-SP, 14 de setembro de 2026.

Edvaldo Francisco Urbinate Coordenador de Licitações e Contratos

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar de Alunos residentes na zona rural e urbana às Unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bocaina-SP, incluindo motoristas e monitores, conforme especificações constantes no Termo de Referência.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 16 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, na Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, BocainaEstado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 07 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Sr. Abílio Martinês Fernandes, através do telefone: 14.3666.36.51.

Bocaina, 11 de setembro de 2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).