DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026

REPUBLICAÇÃO: O Município de Borá, por intermédio do Prefeito Municipal LUIZ CARLOS RODRIGUES, torna pública a republicação, com alterações e reabertura do prazo, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, anteriormente publicado, que passa a ser regido pela versão revisada do instrumento convocatório e de seus anexos.

OBJETO: Recebimento de propostas, habilitação, seleção e contratação de fornecedores da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 11.326/2006, da Lei nº 15.226/2025 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.008,33 (dezessete mil e oito reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009; Lei Federal nº 11.326/2006; Lei Federal nº 15.226/2025; Resolução CD/FNDE nº 4/2026; e demais normas aplicáveis.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2026, às 09h30min, no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, situado na sede da Prefeitura Municipal de Borá, Praça Santo Antônio, nº 10, Centro, Borá/SP.

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: Até às 09h30min do dia 09 de outubro de 2026, diretamente com a Comissão Permanente de Contratação, no endereço acima indicado. ALTERAÇÕES: A republicação incorpora a atualização da regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a substituição da DAP pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, a adequação da documentação de habilitação, dos critérios de seleção, do percentual mínimo de aquisição e da minuta contratual, além da atualização dos Anexos I, II, III e IV. Esta versão substitui integralmente a versão anteriormente publicada.

ACESSO AO EDITAL: O edital revisado e seus anexos poderão ser consultados no Portal Oficial do Município e na sede da Prefeitura Municipal de Borá, situada na Praça Santo Antônio, nº 10, Centro, Borá/SP, no horário de expediente, bem como solicitados pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: (18) 33678650 ou [email protected]. Borá, na data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito Municipal

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026 - OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO. DATA DA ABERTURA: 08.10.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 11 de setembro de 2026. GISLENE CRISTIANE BUENO - PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Aditivo nº. 003 - Contrato nº. 0096/2023 de 21/09/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO – AVANÇA SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.160.361-0001-29. Contratação de empresa especializada para realização de concursos públicos para preenchimento de vagas no quadro de serviços da prefeitura municipal e mais aquelas que vagarem e/ou que forem criadas e disponibilizadas para concursos durante a vigência do Contrato, prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 22.09.2026 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93.

José Afonso de Paiva – Prefeito Municipal

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

ESCLARECIMENTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 940/2025 1DOC CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 33/2025 OBJETO: Contratação de empresa para modernização de Iluminação Pública, Etapa 1, em diversos Bairros do Município de Cajati/SP.

No item 5.7.1 do edital, onde se lê: 5.7.1. A licitante poderá anexar em campo próprio disponibilizado pelo sistema, no momento da elaboração da proposta, a comprovação de garantia da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor máximo previsto para esta licitação, sendo de R$ 5.585,36 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), como requisito de pré habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.Leia-se: 5.7.1. A licitante poderá anexar em campo próprio disponibilizado pelo sistema, no momento da elaboração da proposta, a comprovação de garantia da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor máximo previsto para esta licitação, sendo de R$ 7.491,35 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), como requisito de pré habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O presente esclarecimento encontra-se no site da Prefeitura em www.cajati.sp.gov.br e as demais condições do procedimento permanecem inalteradas.

Cajati/SP, 14 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 631/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área cultural e artística, consistindo no fornecimento de instrutores para a realização de oficinas culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati/SP, conforme Termo de Referência em anexo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 14 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 592/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

OBJETO: : Aquisição de Medicamentos para uso da Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

1) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ 67.729.178/0004-

91):

Item 001: R$ 0,3770

2) MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 61.788.256/0001-08):

Item 002: R$ 1,2700

3) PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (CNPJ 33.324.795/0001-42):

Item 003: R$ 2,9000 Item 004: R$ 0,4890 Cajati/SP, 14 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS

TERMO DE ADITAMENTO no. 098/26 – AO CONTRATO no. 011/23 – FIRMADO NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA no. 004/22 – CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A – AASINATURA: 21/08/2026; CLÁUSULA 3 – CAUÇÃO: renovar a garantia, cuja vigência renovada é até 23/02/2027, referente aos 06 meses aditados; CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA: em mais 06 meses, ou seja, extinguindo-se em 23/02/2027.

TERMO DE ADITAMENTO no. 106/26 – AO CONTRATO no. 021/24 – FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 017/23 – CONTRATADA: CPO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – ASSINATURA: 04/09/2026; CLÁUSULA 3 – CAUÇÃO CONTRATUAL: deverá renovar a garantia, cuja vigência renovada é até 04/12/2026, referente aos 03 meses aditados; CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA: em mais 03 meses, ou seja, extinguindo-se em 04/12/2026.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que até às 10:00 horas do dia 25/09/2026 estará recebendo propostas referentes ao Chamamento Público 010/2026, que tem como objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO. O recebimento das propostas será realizado exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através da plataforma eletrônica http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . Os interessados poderão solicitar eventuais esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou através da plataforma http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/.

Campos do Jordão, 14 de setembro de 2026. FÁBIO MACHADO IZAR

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 30/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 30/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO, EQUIPADO E CARACTERIZADO COMO VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO-SP DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENCIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 14 de setembro de 2026. José Márcio Nogueira Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. OBJETO: “Aquisição de Pedra Brita e Óleo Diesel para a manutenção de estrada rural no perímetro do Município de Campos Novos Paulista – SP, em cumprimento ao Processo / Convênio nº 007.00000285/2026-39, Cidadania no Campo – Município Agro – 2026.”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 14 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

O Município de Cananéia/SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, Processo nº 112/2026, Edital nº 058/2026, para contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Martim Afonso de Souza, conforme Termo de Convênio nº 100792/2026, tendo como vencedora a empresa CIACAN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 35.048.357/0001-24, Lote 1, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Cananéia/SP, 14/09/2026. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES – Prefeito Municipal.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - REABERTURA - P.E Nº 053/2026 – PROC. N° 13557/2026 – RERRATIFICADO I - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra

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