DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

5/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 14 de setembro de 2026.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONTRATO Nº 0102/2022 – DL Nº 4107/2022 – PI Nº18440/2022. OBJETO: locação de um imóvel para uso não residencial , localizado na Avenida Engenheiro João Fonseca, 48, Centro, nesta urbe, destinado à instalação do PROTEGE. CONTRATADA : WILNEY CARDOSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 58.572.942/0001-24

ADITAMENTO 05 – Alteração dos dados do locador do imóvel, que passará de TASSO & TASSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.497.797/0001-85, para WILNEY CARDOSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 58.572.942/0001-24 e alteração dos dados da conta que receberá o pagamento do aluguel. As alterações produzirão efeitos retroativos a contar de 1º de agosto de 2026. Responsável que assinou:

SERGIO ARNALDO BRAZ

Data da assinatura: 11 de setembro de 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Interno nº 8901/2023. Contrato nº 149/2023. Processo de Compra nº 474/2023. Empresa: Luiz Ricardo Righeti EPP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Raio - X do CEM.

Aditamento nº 03: Alteração da razão social da contratada, de Luiz Ricardo Righetti EPP para Luiz Ricardo Righeti & Cia. Ltda., com manutenção do endereço na Rua Antonio Maria nº 475, Salas 02/03, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-009 e CNPJ nº. 03.863.392/0001-00; Prorrogação do prazo de vigência do ajuste em mais 12 meses (01/09/2026 a 31/08/ 2027), pelo valor mensal de R$ 4.300,00 e valor global de R$ 51.600,00; alteração da gestão e fiscalização contratual para designação dos seguintes servidores: Gestor: Francelina Medalha dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.001; Fiscal: Benedita Auxiliadora de Morais, Técnica em Radiologia, matrícula nº 8.823; Suplente de Fiscal: Luiz Fernando Gonzales, Técnico em Radiologia, matrícula nº 10.604. Assinatura: 19/08/2026.

Responsável: Secretário de Saúde, Sérgio Arnaldo Braz. REABERTURA DE LICITAÇÃO PE Nº 02/2026 - PI 41.680/2025 - PC 736/2025 - EDITAL 05/2026.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital passou por alterações na integra. A data de abertura foi redesignada para o dia 28/09/2026 às 09h00min.O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s. Assinatura: 11/09/2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/26 Processo nº 13565/26 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de recapagem de pneu – Fica homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: DCP COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA para o lote 01 e 02 do edital.

Pregão Eletrônico nº 58/26 Processo nº 19548/26 Objeto: - Registro de preço para contratação de empresa para locação de carro de som – Fica homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: HURSAN COMERCIAL LTDA para o objeto do edital Carapicuíba, 14 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2417/2026

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a reabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de instituição financeira e suas agências arrecadadoras para efetuar a arrecadação de tributos e outras rendas do município de Cedral, dentro dos padrões e normas FEBRABAN, utilizando o sistema de cobrança com registro para: liquidação do título por código de barras e liquidação por PIX através de QR CODE, como ficha de compensação em um período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 9h30 do dia 1º/10/2026, na Prefeitura Municipal de Cedral, situada na Avenida Antonio dos Santos Galante, n.º 429, Centro, Cedral/SP.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Prefeitura Municipal de Cedral, 14 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

A P.M. de Clementina torna público que o P.E nº 20/2026, destinado a Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Clementina, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, através do sistema de Registro de Preços, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor do Leiloeiro Oficial e valor: GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA - R$ 3,24% (Desconto de 35,15% sobre a comissão de referência de 5,00%, resultando em uma comissão líquida de 3,24% para o leiloeiro e repasse de 1,76% ao Município sobre o repasse a comissão cobrada do arrematante. P. M. de Clementina/SP, 14/09/2026. GILSON R. R. CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

ILZA ALVES ROCHA CACCIOLARI, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa APPLÀUSO VEÍCULOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 101/2026 – Processo Licitatório nº. 120/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para o Cras do município. Homologado em: 14/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2026 – Processo Licitatório nº. 120/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: APPLÀUSO VEÍCULOS LTDA

COLINA

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para o Cras do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Data de Assinatura do Contrato: 14/09/2026

Termo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 127/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Colina, Contratado: GSP Construtora LTDA – ME, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITO A ALAMEDA 6, NO POLO INDUSTRIAL E COMERCIAL FELIPE SANCHES, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROCESSO SEDUC-PRC-2022-02584-DM, PROGRAMA PAINSP (PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO), alusivo a “Serviços Extra – Complementares”, acrescendo-se ao referido Contrato o valor de R$ 203.965,07 (duzentos e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), Data da Assinatura: 14/09/2026, Base Legal: Pregão Presencial nº 016/2023.

JORGE APARECIDO LOPES, Secretário Municipal de Governo e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa AUTO POSTO SERV BEM ROSSETTO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 103/2026 – Processo Licitatório nº. 122/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é o eventual fornecimento, no varejo, em bombas dos postos de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da municipalidade.

Homologado em: 14/09/2026

COLÔMBIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2026 – Processo Licitatório nº. 122/2026 – Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: AUTO POSTO SERV BEM ROSSETTO LTDA

Objeto: Eventual fornecimento, no varejo, em bombas dos postos de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da municipalidade. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/09/2026

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 07/2026 - Processo nº. 041/2026, tipo maior lance. OBJETO: Realização de concessão administrativa de uso, a título oneroso, de bens públicos de uso comum do povo e de uso especial (quiosques localizados em praças públicas do município de Colômbia/SP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 08/10/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://colombia.sislicita.com.br/portal e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 06/10/2026

Colômbia-SP, 14 de setembro de 2026. Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal.

Horário: 09:00 horas

Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:, nos moldes do que abaixo se resume: nos moldes do que abaixo se resume:que abaixo se resume:ue abaixo se resume:

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o aberto Edital de Credenciamento Eletrônico sob nº11/2026, objetivando o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:, nos moldes do que abaixo se resume: nos moldes do que abaixo se resume:que abaixo se resume:ue abaixo se resume: Credenciamento Eletrônico Destinado à Contratação de Prestação De OBJETO ALUGUEL DE DOIS CONTAINERS PARA USO NO ECOPONTO Serviços Especializados de Análise Clínicas e Exames Laboratoriais em : LOCALIZADO À VICINAL AIRTON SENA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) Amostras Biológicas Dos Usuários Atendidos nas Unidades Básicas de MESES. Saúde Do Município de Conchas/SP. Os Interessados poderão retirar o LICITAÇ Edital e seus anexos, a partir de 15 de setembro de 2026, na plataforma ÃO: Dispensa por Limite BLL https://bllcompras.com e/ou através do site www.conchas.sp.gov.br, e/ou PNCP, Portal Nacional de Contratações Públicas ficando disponível CONTR 032/2024 para novos credenciamentos durante todo o período de vigência do ATO: credenciamento. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou ADITAM 059/2026 através do endereço ENTO: eletrônico:[email protected]/[email protected]. Em PROCE 14 de setembro de 2026. Felipe dos Reis Silveira - Prefeito Municipal. 445/2024 SSO: DATA: 02/04/2026 COSMÓPOLIS PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS CONTR SÃO LUIZ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ATADA

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO UNITÁRIO; OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículo e motorista, destinados aos transporte de agentes culturais da Secretária Municipal de Cultura. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/09/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase

Charqueada/SP, 14 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

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