DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

competitiva) às 09:02h do dia 30/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8:00 às 16:00 horas, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 14 de setembro de 2026. Sr. Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal.

CUBATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5425/2025. EDITAL DE PREGÃO N.º 48/2026. ABERTURA: 02/10/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPONHAM UMA SOLUÇÃO DE CIDADE INTELIGENTE (SCAAS - SMART CITY AS A SERVICE), A QUAL CONTEMPLE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE, POR MEIO DE REDE CORPORATIVA MUNICIPAL, REDE WI-FI PÚBLICO E VIDEOMONITORAMENTO, CONTENDO SISTEMAS GERENCIAIS DE OPERAÇÃO E DESPACHO QUE POSSIBILITE A INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS E COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 14 de setembro de 2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Departamento de Suprimentos - Diretora

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 63/26 - PEC: 113/26 - PMDI: 27717/26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO A MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), BEM COMO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, SISTEMAS ANALÍTICOS, PLATAFORMAS DE MONITORAMENTO E DEMAIS ATIVOS TECNOLÓGICOS VINCULADOS À CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP). Agendado: 08/10/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site.

https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Parecer Adjudicatório

Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Credenciamento sob o n.º 04/2026, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, a empresa CARLOS ALBERTO TESSER o item nº 01, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia 14 de

Setembro de 2026.

Parecer Homologatório

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 14 de Setembro de 2026, homologando a empresa CARLOS ALBERTO TESSER o item nº 01, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia 14 de Setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico n.º 22/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas legais, emissão de laudos técnicos, realização de exames médicos ocupacionais, perícias médicas, gestão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho destinadas ao e-Social, assessoria técnica especializada e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Divinolândia, cancelando-se assim a sessão pública marcada para o dia 16/09/2026, para analise de IMPUGNAÇÃO.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 99834 - 7178 ou pelo e-mail: [email protected].

Publique-se.

Divinolândia, 14 de Setembro de 2026.

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objetivando a aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR, novo, zero km do tipo passeio; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 25/09/2026 às 09h:00min, através do endereço: HTTP://TRANSPARENCIA.DUARTINA.SP.GOV.BR:8079/COMPRASEDITAL/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 28/09/2026 às 09h:00min, através do endereço:HTTP://TRANSPARENCIA.DUARTINA.SP.GOV.BR:8079/COMPRASEDIT AL/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

CONTRATO Nº 448/2022 - PROCESSO Nº 184/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: ENGERB PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINATURA: 11/09/2026 - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 06 (seis) meses passando sua vigência de 08 de setembro de 2026 para 08 de março de 2027, retroagindo os seus efeitos à 08 de setembro de 2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 005/2022. Fernandópolis-SP, 14 de setembro de 2026. ELISEU DA SILVA PEREIRA NÉ - Gerente

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 39/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do apostilamento: Alteração dos valores – Itens 1 e 57 - EMPRESA: ALERE EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 29.884.XXX/XXXX-XX. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 com as suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 10/09/2026.

FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de pneus novos, em conformidade com padrões de desempenho e durabilidade, destinados à manutenção da frota municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 28 de setembro de 2026, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 14 de Setembro de 2026.

RAUL SCALON – Prefeito Municipal.

GÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 32749047. Gália, 14 de setembro de 2026. José Silvino Zaniboni Júnior – Prefeito.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO MUNICÍPIO DE GUARACI COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, VISANDO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O PRONTO ATENDIMENTO DENOMINADO HOSPITAL MUNICIPAL “OSCAR BAPTISTA DE CARVALHO”.

VISTOS - Tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunico a data de abertura dos envelopes de proposta financeira para o próximo dia 23/09/2026, às 08:00h, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES (SESSÕES PÚBLICAS) – Rua Carlos de Campos, nº. 975, Centro – CEP 15.420035, dando-se ciência a todos os interessados, com a devida publicidade, mantidas as demais determinações anteriormente especificadas.

Guaraci/SP, 14 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~–~~ Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 026/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES, A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO VICENTE DE MELO, Nº 1750, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 44.657.937/0001-00, que ofertou o valor global de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº. 002/2026. Guarani D’Oeste, 14 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 058/2026PROCESSO Nº: 084/2026LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 031/2026CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SPCONTRATADA: PATRICIA DA CUNHA BATISTAOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.VALOR TOTAL: R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais).DATA ASSINATURA: 10/09/2026 (dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis).VENCIMENTO: 10/09/2027 (dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e sete).

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