DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas:PE90157/26 PA1111.2026/0017323-8 ComprasGov127/26 menor pço c/res.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Reg.de Pços p/aquis.de dieta enteral líq.leite integ.UHT, Choco.em pó solúv.e outros p/atender a mandado jud.Abert:29/09/26 às 9h.PE90158/26 PA1124.2026/0003936-2 ComprasGov99/26 menor pço exc.Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de jogo de chaves fixas, alicate de bico, arqueador e outros.Abert:29/09/26 às 9h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA03-000601/23 CPS000601/23 PA2460/21 Contrat:MENG ENG.COM.E IND.LTDA obj:Manut.e oper.de equip.e infr.de sist.de sinaliz.semafórica c/fornec.de mat.nos locais dotados de controle semafórico em tempo real centraliz.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 01/09/27 Vl:R$2.686.490,98 Ass:01/09/26.TA03-004201/24 CPS004201/24 PA47140/22 Contrat:MACOR ENG.CONSTR.E COM.S.A.obj:Exec.de obras de reserv.de retensão na bacia do córr.Iguaçu Tietê Final:Prorrog.do pzo de exec.Exec:210dias,até 26/02/27 Ass:08/09/26.TA01-030901/24 CPS030907/24 PA5973/23 Contrat:JARE ENG.E CONSTR.LTDA obj:Exec.de reforma p/ampliaç.e revitaliz.da esc.de formaç.da GCM,na R.Emílio Lang Junior,136Pte.Grande Final:1Prorrog.do pzo de exec,2Acrésc.vl.contrat,3Supr.vl.contrat,4Altera.de titularidade Exec:04meses e 15dias,até 30/11/26 Vl:R$4.947.889,12 Ass:10/09/26.TA03028501/23 CPS028501/23 PA27597/23 Contrat:MÁRCIO HENRIQUE PINTO TRANSP.ESCOLAR obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog.do pzo de vig,2Revisão de pços Vig:12meses,até 30/08/27 Vl:R$373.249,92 Ass:27/08/26.TA03-027601/23 CPS027601/23 PA37844/23 Contrat:EVERTON AUGUSTO DA SILVA obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog.do pzo de vig,2Revisão de pços Vig:12meses,até 22/08/27 Vl:R$214.582,80 Ass:21/08/26.TA04-029601/22 CPS029601/22 PA36661/20 Contrat:DORI EDSON FLAUSINO 59587962915 obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog.do pzo de vig,2Revisão de pços Vig:12meses,até 22/08/27 Vl:R$174.138,24 Ass:17/08/26.TA04-038201/22 CPS038201/22 PA36579/20 Contrat:APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS TRANSP.obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos Final:Altera.da razão social e end.da contratada Ass:11/09/26.APOST.CPS042401/22 PA26421/22 Contrat:CEPHEID BRASIL IMP.EXP.E COM.DE PROD.DE DIAGNÓSTICOS LTDA obj:Serv.de manut.prev.e corret.nos equip.do sist.GENE XPERT da CEPHEID Final:Reajuste de pços de R$6.717,60 e atualiz.do vl.estimativo Vl:R$77.059,08 Ass:08/09/26.

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2026

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema – SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). DATA DA ABERTURA: 25/09/2026, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] – Depto de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 14 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO – Prefeito Municipal.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 05/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de prestação de serviços de exames de imagens compreendendo a realização dos exames, disponibilização das imagens, emissão dos respectivos laudos por profissionais legalmente habilitados, orientação aos pacientes quanto ao preparo, disponibilização de equipamentos, profissionais, materiais, insumos, sistemas informatizados, manutenção e todos os demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, para atendimento das necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – SCPI Portal de Compras: http://164.163.52.93:8079/compraseditala/. Inicio do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de setembro de 2026. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 08h. O edital estará disponível nos sítios http://www.samsibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/compraseditala/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga/SP, 14 de setembro de 2026. Queila Teruel Pavani – Gestora do SAMS.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Administrativo nº 469/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2025, Termo de Prorrogação da ATA nº 38/2025. Empresa Contratada: RDS Embalagens LTDA EPP, no valor total de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de saco de lixo de 100 (cem) litros, destinados aos diversos setores da Municipalidade. Termo de Prorrogação da ATA nº 38/2025. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar a ATA em 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 08 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 117/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026, Termo de Aditamento do contrato nº 16/2026. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono EPP. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução de serviços de roçada mecanizada de vias, áreas e logradouros públicos desta cidade. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem aditar o valor do contrato em 15,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento), correspondente ao montante de R$ 31.309,53 (trinta e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Dia 04 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 113/2023, Pregão Presencial nº 70/2023, Termo de Aditamento do Contrato nº 07/2024. Empresa Contratada: A – Conam Consultoria em Administração Municipal LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Licença de Softwares para a Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem aditar o contrato em vigor em 4,327% pelo valor total de R$ 21.413,40 (vinte e um mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos). Dia 03 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 729/2026, Dispensa de Licitação nº 693/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município. Período de recebimento de propostas: de 16/09/2026 até 18/09/2026 às 17:00 horas. Os interessados poderão obter informações e enviar suas propostas através do e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Amando Simões, nº 470, bairro Centro, Cidade de Igaraçu do Tietê/SP.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA) PARA ENSINO DE VIOLÃO E DANÇA DO VENTRE, NESTE MUNICÍPIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 15/09/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 23h59min do dia 06/10/2026. O edital do Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços será aberto por um prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou seja, o encerramento ocorrerá no mesmo prazo. Valor global estimado do credenciamento: R$ 84.425,76 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Chamamento Público nº 003/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 15/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]/SP, em 14 de setembro de 2026.JOSÉ

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2026 EDITAL Nº 133/2026

Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço eventual de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino através de Chamamento Público.

Onde se lê: das 08:00 horas 16/10/2026 até as 17:00 horas de 16/10/2026.

LEIA-SE: DAS 09:00 HORAS DE 16/09/2026 ATÉ ÀS 17:00 HORAS DE 16/10/2026. Os demais itens permanecem inalterados Departamento de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - EDITAL Nº 75/2026 -

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de gêneros alimentícios.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 14 de setembro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

CONCORRÊNCIA Nº 07/2026 - EDITAL Nº 65/2026 - PROCESSO Nº 97/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção do Sistema de Climatização do SAAE, com aplicação do PMOC/MS, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo e componentes de reposição. CONSIDERANDO que o documento digital do Edital em epígrafe foi publicado em 20 de agosto de 2026, fazendo constar, por erro material de digitação, o exercício "2025" em substituição ao correto "2026", sem qualquer alteração no objeto, nas condições de participação ou na formulação das propostas; RESOLVE tornar pública a seguinte ERRATA: Onde se lê "2025", em todas as ocorrências constantes do Edital e de seus anexos, leia-se "2026", ressalvada a referência à Portaria nº 346, de 12 de novembro de 2025, que permanece inalterada. Ratificam-se os demais termos e condições do Edital, permanecendo inalteradas as datas de sessão pública e demais disposições. Indaiatuba, 14 de setembro de 2026 - Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber aos interessados que fica aberta a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS ATENDIMENTOS, P.A. JÚLIA, CAPS, POLICLÍNICA, NATI, EMAD E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FINALIDADE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS, PROMOVENDO A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PADRONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA POPULAÇÃO”. a sessão de processamento será no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, sendo o início do recebimento das propostas do dia 15/09/2026 até às 08:00 horas do dia 28/09/2026. Data e hora da abertura da sessão eletrônica: 28/09/2026 às 08:30. Iperó, 14 de setembro de 2026. Leonardo Roberto Folim – Prefeito Municipal.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000325

Em sessão realizada em 14/09/2026, a Pregoeira Oficial analisou as amostras apresentadas pela empresa AZO Produtos Ltda. (CNPJ 41.591.664/0001-50), terceira colocada no certame, após a desclassificação das concorrentes anteriores. Todas as peças foram aprovadas integralmente, atendendo às especificações técnicas do edital. A documentação da empresa foi considerada regular, com ressalva de pendência fiscal municipal, passível de regularização no prazo legal de 5 dias úteis, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. Empresa AZO Produtos Ltda. declarada vencedora do Lote Único pelo valor global de R$ 27.999,00. Prazo recursal aberto a partir das 9h de 16/09/2026, via plataforma oficial (BLL). Ipeúna/SP, 14 de setembro de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial

Pregão Eletrônico Nº 049/2026 - Processo Nº 2026/000756 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CREF, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/09/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 30/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 30/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 14/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

Pregão Eletrônico Nº 050/2026 - Processo Nº 2026/000823 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA VEICULAR COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/09/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 30/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 30/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso

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