DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 14/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Iporanga/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 25/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 245/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 25/2026, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto” Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Iporanga/SP. DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA: A partir do dia 15/09/2026 às 09h00.DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2 horas a partir da requisição do condutor no chat.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 as 09h30-ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PROCESSO Nº 97/2026 Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos da saúde - RSS.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Cheiro Verde Comercio De Material Reciclável Ambiental Ltda (06003515000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PROCESSO Nº 97/2026

Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos da saúde - RSS.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Cheiro Verde Comercio De Material Reciclável Ambiental Ltda (06003515000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 82/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 268/2025 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Camargo & Camargo Concursos e Treinamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa visando a realização de concurso público.

Adita-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da presente data, conforme previsto no Processo nº 268/2025, bem como do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme disposto na cláusula 5ª do contrato.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - PROCESSO Nº 109/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2026 - Processo nº 109/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de artefatos de concreto (Material de Mobiliário Urbano), cuja data prevista para realização será em 24 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 - PROCESSO Nº 110/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2026 - Processo nº 110/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando os serviços de segurança desarmadas, controladores de acesso e brigadistas, cuja data prevista para realização será em 25 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS ITENS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS NA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 28/09/2026 às 08:30 horas.

Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.

O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RECREATIVOS ADAPTADOS CARACTERIZADOS TEMATICAMENTE COMO TRENZINHO INFANTIL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 (OITENTA) LUGARES CADA LOCOMOTIVA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FUNCIONAMENTO MECÂNICO, SISTEMA DE SOM INCLUÍDO, MONITORES CARACTERIZADOS POR PERSONAGENS INFANTIS, MOTORISTA HABILITADO E VEÍCULOS LEGALIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM AUTORIZAÇÃO PARA RODAGEM DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE ACOMODADOS COM SEGURANÇA, SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS E DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 29/09/2026 às 08:30 horas.

Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.

O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

Itajobi, 14 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 104/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 104/2026 - Processo nº 6275/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de Preços para possível aquisição de Material Médico-hospitalar a fim de atender a UPA- unidade de pronto atendimento, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à saúde pelo período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 15/09/2026 e Final - 28/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 28/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 14 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 016/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA NA RUA SANTINA ANTUNES DE ANDRADE CAMARGO – CENTRO - ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 30 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 017/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO JOÃO CRESCÊNCIO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 01 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected] - Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 018/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS ANIBAL BUENO E PROFESSORA CACILDA LAGES PEREIRA, CENTRO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 06 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 019/2026, conforme art. 176 e art.

17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NO BAIRRO RIO CLARO EM ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 08 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Concorrência Eletrônico 026/2025 para o chamamento do licitante remanescente conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 17/09/2026 as 09:00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Concorrência Eletrônica. Gabriel Giovani Aguiar de Oliveira Cesar Departamento De Licitação

Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Pregão Eletrônico nº 100/2025 para o chamamento do licitante remanescente referente ao item 22 conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 17/09/2026 as 10:00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Pregão Eletrônico. Gabriel Giovani Aguiar de Oliveira Cesar Departamento De Licitação

Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Pregão Eletrônico nº 134/2025 para o chamamento do licitante remanescente referente aos itens 01 e 02 conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 17/09/2026 as 15:00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Pregão Eletrônico.Gabriel Giovani Aguiar de Oliveira Cesar Departamento De Licitação

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 180/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressora plotter multifuncional colorida, incluindo o fornecimento do equipamento (novo e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento do equipamento, exceto papel. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/09/2026 até às 09h00min do dia 30/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 30/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 30/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 14/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 156/2026 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud For Teams (para equipes) através de subscrição pelo período de 12 meses. A Pregoeira faz saber aos interessados que, o Sr. Manoel Cunha Filho, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP. Itapevi, 14/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2026. Exclusivo ME/EPP Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Do dia 15/09/2026 às 08h30min do dia 25/09/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 25/09/2026 às 08h59min do dia 25/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 25/09/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

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