DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2026.

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas – Exclusivo ME/EPP.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 16/09/2026 às 08h30min do dia 25/09/2026.

• Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia

• 25/09/2026 às 08h59min do dia 25/09/2026.

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 25/09/2026.

Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF.

Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. ENTIDADE PARCEIRA: FUNDAÇÃO ESPÍRITA “JUDAS ISCARIOTES”. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.972/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$84.000,00. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 10/09/2026 A 10/09/2027.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Extrato Do Contrato Nº 152/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – Prodesp - Cnpj Nº 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prestacao De Servicos De Publicidade De Atos Oficiais No Diario Oficial Do Estado De Sao Paulo – Doe. Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 226/2026 Assinatura: 17/08/2026

Vigência: 60 Meses A Contar Da Assinatura Valor: R$ 750.000,00 Fábio Dos Santos Amaral Secretário Municipal De Administração

Extrato Do Contrato Nº 174/2026 Processo Administrativo Nº 13329/2026

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Condor S/A Indústria Química, Cnpj Nº 30.092.431/0001-96 Objeto: Aquisição De Dispositivos Elétricos Incapacitantes Spark X 2.0. Modalidade: Inexigibilidade Nº 44/2026 Assinatura: 04/09/2026

Vigência: 04/09/2026 A 04/01/2027 Valor: R$ 99.691,20

Emerson Luciano De Almeida Drague

Secretario Municipal De Segurança Pública, Trânsito E Mobilidade Urbana

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo nº 31/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de detector de metais e catracas eletrônicas com reconhecimento facial, incluindo configuração, treinamento, garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses e licença de uso de software de solução de controle de acesso na câmara de vereadores da estância turística de itu.

Ficam retificados os termos do Edital e seus respectivos anexos, nos pontos indicados no instrumento de retificação, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas, devendo os interessados observar as alterações promovidas para fins de participação no certame.

Em razão da presente retificação, ficam estabelecidas as seguintes novas datas e horários para o recebimento das propostas e realização da sessão pública:

PROPOSTA – INÍCIO DO RECEBIMENTO: 16/09/2026, às 08h00min. PROPOSTA – FIM DO RECEBIMENTO: 01/10/2026, às 09h50min. SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026, às 10h00min.

O Edital e Extrato Completo de Retificação poderão ser retirado nos sítios: https://bll.org.br e http://www.camaraitu.sp.gov.br e/ou na Sede do Legislativo.

Maiores Informações pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (11) 4403-9300.

Itu, 11 de setembro de 2026. Alcides Beluci Neto. Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA – SAAE, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de engenharia de Redes em Fofo e PVC para interligação aos reservatórios e parte das redes de distribuição de água da Central de Reservação de Água da Estação

Processo Administrativo nº: 011/2026Dispensa de Licitação nº: 006/2026.

O Termo de Referência e demais documentos pertinentes poderão ser consultados no endereço eletrônico - https://saaeituverava.sp.gov.br/licitacoes/compras/2026 2/

Eventuais propostas adicionais poderão ser encaminhadas no prazo de [03] dias úteis, contados da publicação deste aviso, na forma estabelecida no Termo de Referência. Ituverava/SP, 11 de setembro de 2026.

Alfredo Adriano Augusto Junior Superintendente Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava – SAAE

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N°. 005/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 007/2026 PROCESSO N°. 074/2026 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 14 (Quatorze) de Setembro de 2026, recepcionará documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como produtos panificados, dos tipos pão francês e pão de leite, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 005/2026 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14 de Setembro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 14 de Setembro de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Agente de Contratação

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares e leite de vaca, para atendimento das demandas judiciais e administrativas da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 29 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

Jaboticabal, 14 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8323-2/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 08.428.051/0001-20, referente à prestação de serviços especializados de esterilização e reesterilização de materiais e equipamentos do SAMU, com óxido de etileno, pelo período estimado de 12 (doze) meses, perfazendo o custo total estimado de R$18.484,92 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$1.540,41 (Um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, tendo em vista o constante nos autos.Por outro lado, autorizo a prestação dos serviços requeridos. Jaboticabal, 14 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

INEXIGIBILIDADE N.º 17/2026 -PROCESSO N.º 9.541/2026

Objeto: Aquisição de insumos médico- hospitalares destinados, ao sistema de infusão de insulina para comprimento de decisão judicial do paciente M. dos S.S – Processo digital n° 1001116-92.2026.8.26.0299, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde com fulcro no inc. I, art. 74 da lei 14.133/21. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Sr. José Francisco Depieri - Secretário Municipal de Saúde.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Adm.: Nº 33/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP. Diante do exposto, com fundamento no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais dispositivos aplicáveis ao procedimento, DECIDO: a) CONHECER da impugnação apresentada por O.D. Laboratório de Prótese Dentária Ltda., CNPJ nº 05.290.666/0001-45; b) no mérito, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação apresentada em 04 de setembro de 2026; c) manter integralmente as decisões administrativas proferidas em 19 de agosto de 2026 e 27 de agosto de 2026, inclusive quanto às correções, aos esclarecimentos e às determinações de republicação anteriormente estabelecidos; d) manter no edital e em seus anexos as regras relativas à apresentação dos documentos de habilitação, à qualificação técnica de 50%, à recuperação judicial ou extrajudicial, às etapas clínicas e técnico-laboratoriais, à subcontratação, às amostras, à exequibilidade, ao julgamento por item, ao refazimento de peças, aos prazos de execução e correção, ao termo inicial da execução, ao pagamento, à retenção de créditos, ao reajuste, às multas, aos riscos operacionais, ao intervalo mínimo de lances de R$ 0,01, ao CNES e à fase preparatória; e) reconhecer que as correções já promovidas no edital retificado, especialmente quanto à aceitação de produtos similares, equivalentes ou de melhor qualidade; à exigência autônoma de CNES; às amostras do primeiro classificado; à qualificação técnica de 50%; à delimitação das etapas clínicas e laboratoriais; ao refazimento por defeito laboratorial; e ao prazo de cinco dias corridos, prorrogável por igual período, permanecem plenamente vigentes; f) determinar que a condução do certame observe a redação do edital retificado, as decisões administrativas anteriores e os esclarecimentos nelas fixados; g) determinar a ciência da impugnante quanto ao inteiro teor desta decisão; h) determinar a publicação desta decisão no sítio eletrônico oficial e na plataforma eletrônica do certame, nos termos aplicáveis; i) determinar o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 08/2026, observada a sessão pública redesignada e os prazos já divulgados pela Administração. João Ramalho/SP, 10 de setembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 28/09/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 05/10/2026 às 9h00min. A intenção de Disputa ocorrerá no dia 05/10/2026 ás 9h30min. Local: www.bnccompras.com.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

JANDIRA

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