DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

PREFEITURA DE LORENA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 38/2026 – PROC. Nº 187/2026

O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para limpeza, tratamento de água e manutenção da fonte da Praça Dr. Arnolfo de Azevedo, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, conforme abaixo:

Empresa: 23.679.466 GABRIEL PEREIRA LEITE GONCALVESCNPJ: 23.679.466/0001-60Vencedora do Lote Único.Valor total: R$ 75.087,60 (setenta e cinco mil oitenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

PREFEITURA DE LORENA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 – PROC. 250/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida e instalação de persianas verticais em tecido, com galeria e bandô, destinadas às unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lorena.

Considerando os trabalhos realizados para o atendimento da licitação referida, o Município de Lorena-SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame, e autoriza a contratação da empresa vencedora GALVÃO & RIBEIRO COM. DE MATS. E EQUIPTOS DE PESCA, ESPORTE E LAZER LTDA, CNPJ: 30.435.742/0001-00, no valor total de R$ 161.337,00 (Cento e sessenta e Um Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais).

PREFEITURA DE LORENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – PROCESSO Nº 263/2026

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, implantação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e sustentação de solução de telefonia IP em nuvem, composta por plataforma PABX IP em nuvem, linhas externas VoIP, troncos SIP, portabilidade numérica, ramais internos, terminais IP, software de gestão da comunicação e atendimento, bem como todos os serviços, licenças, equipamentos e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução.

O Município de Lorena/SP torna público o NÃO ACOLHIMENTO da Impugnação apresentada pela empresa GWG TELECOM na licitação supramencionado.

O restante permanece inalterado.

O processo licitatório se encontra à disposição para vistas dos interessados na sede da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena- SP. Mais informações pelo e-mail licitaçã[email protected].

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, venho adjudicar e homologar o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de viatura SUV para a Guarda Municipal, com celebração de convênio entre o Município de Louveira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. Louveira, 14 de setembro de 2026. PAULO ALBERTO FINAMORE - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 075/2026 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo minivan de 07 (sete) lugares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 11 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BELLUSSI - Secretário de Saúde.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PROCESSO Nº 030/2026, Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia/SP, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo valor de: • R$ 3.240,00 em favor da empresa TUKABY MOVEIS - EIRELI - CNPJ nº 23.950.533/0001-30.

• R$ 15.583,00 em favor da empresa BRISALAR ELETRO

• ELETRONICOS COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 19.950.400/0001-96.

• R$ 1.640,00 em favor da empresa RODRIGO MARQUES

• NOGUEIRA - CNPJ nº 33.937.002/0001-60.

• R$ 15.612,00 em favor da empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA -

• CNPJ nº 15.804.087/0001-27.

• R$ 2.044,50 em favor da empresa PROTEC INFORMATICA DE

• OLIMPIA LTDA - nº 61.130.340/0001-21.

• R$ 6.882,00 em favor da empresa BIANCA DACAL LOPES - CNPJ

• nº 35.136.978/0001-60.

• R$ 875,00 em favor da empresa 57922177 FELIPE MACEDO

• MARQUES - CNPJ nº 57.922.177/0001-62.

• R$ 2.277,58 em favor da empresa RF DISTRIBUIDORA DE

• PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 49.619.385/0001-69.

• R$ 3.254,00 em favor da empresa HC CORTINAS E PERSIANAS

• LTDA - CNPJ nº 67.505.027/0001-07.

Dessa forma, HOMOLOGO a licitação pelo valor total de R$ 51.408,08 Luiziânia/SP, 14 de setembro de 2026.

Raphael Saraiva Barreto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA/SP

Processo Administrativo: 026/2026.Pregão Eletrônico nº: 008/2026.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Leite Nutricional.Empresas e Valores Registrados:• ATA Nº 22/26: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA – CNPJ nº 59.225.268/0001-74 – R$ 104.780,00;• ATA Nº 23/26: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ nº 37.623.347/0001-09 – R$ 179.480,00;• ATA Nº 24/26: EFFRAIN HUB DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 54.388.779/0001-93 – R$ 20.310,00;• ATA Nº 25/26: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 09.460.388/0001-88 – R$ 18.900,00.Valor Global Registrado: R$ 323.470,00.Luiziânia/SP, 14 de setembro de 2026.Raphael Saraiva BarretoPrefeito Municipal

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 103/23;PC 15573/22; Contratada: Consorcio Paulista Resolute Dual Reconverte-Travessia; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência referente a execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Vigência Contratual: + 06 meses; Prazo de execução: + 06 meses; Ass. 14/09/26. Marcelo Oliveira - Prefeito

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

RELAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E ADITAMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MIRASSOL/SP NO ANO DE 2026.

1. SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 273/2022

Objeto: Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Municipais – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (0252323), bem como, anuência da CONTRATADA (0252335) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do CONTRATANTE (0279554).

CONTRATADA: J.G. NARDIN CAETANO EIRELI, CNPJ. 31.109.453/0001-84. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Terceira do contrato originário.

Data: 10/09/2026 – Prazo: O prazo de vigência fica prorrogado até a data de 14 de dezembro de 2026.

1. QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2022

Objeto: Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário de locação de imóvel residencial, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2629, Centro, nesta Cidade de Mirassol, objeto da Matrícula nº 17.599, do Oficial de Registro de Imóveis, da Comarca de Mirassol; destinado ao abrigar a “Casa Abrigo” – Departamento de Ação Social do município LOCATÁRIO, bem como reajustar o valor de acordo com a variação IPCA/IBGE, conforme Processo SEI nº 3530300.404.00007612/2026-61, anuência do locador (0260159), e autorização do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos (0283936).

CONTRATADA: GISBERTO TOZZO, CPF n.º 734.901.488-00.

Fundamento legal: artigo 62, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c.c. Cláusula Décima do Contrato originário. - Data: 10/09/2026 – Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de 30 de setembro de 2026, encerrando sua vigência em 29 de setembro de 2027. – Valor: R$ 28.901,88.

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”:EDITAL Nº 030/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00044751/2026-59OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SMART CITIES.As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente

eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 29 de setembro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será realizada com inversão de fases, conforme art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Mogi das Cruzes, em 10 de setembro de 2026.JOAZ BATISTA - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem -Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”: EDITAL Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00038745/2026-62 (SEI) - (COMPRAS.GOV Nº 986713-107/2026)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).Mogi das Cruzes, em 14 de setembro de 2026.REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI - Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 18.127/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO ALEXANDRE AUGUSTO CAMACHO, no Município de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 30 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 14 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

Processo nº 6.364/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras e serviços para CONSTRUÇÃO DE 316 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO JARDIM SANTO ANTONIO, neste Município de Mogi Guaçu/SP. Contratada: FERTECH METALURGICOS LTDA – CNPJ nº 15.771.316/0001-54. Valor Global: R$ 778.759,10. Dotações: (100) 44.90.51. Prazo de execução: 12 meses. Vigência: 18 meses. Assinatura: 09/09/2026

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados ao atendimento das necessidades dos Departamentos Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do edital, com reserva de cotas para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte alegre do Sul, 14 de setembro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 38/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS OPERACIONAIS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS E EQUIPADAS COM SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR (GCM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, VIABILIZADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025.057.71035 (DEPUTADA LETICIA AGUIAR) E DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 025.00012742/2025-39 (DEPUTADO

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