DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ADILSON BARROSO)” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 25/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 25/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 14 de setembro 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

ÓLEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2026 - PROCESSO ADM Nº: 31/2026 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar e material de escritório para atender a demanda do setor de Educação e o setor Administrativo da Prefeitura de Óleo conforme descrito neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, conforme os descritivos abaixo. Recebimento das propostas a partir de: 14.09.2026 às 17h00min (dezessete horas). Da Abertura e das Propostas: ATÉ 08:00 horas do dia 28/09/2026. Da Etapa de Lances da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 28/09//2026. Edital completo e outras informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Óleo, à Rua Ângelo Vidotto, 95, Vila Martins, Óleo/SP, fone (14) 3357-1211 ou pelo e-mail – [email protected] e ou pelo site www.bll.org.br – Acesso BLL compras. Óleo/SP, 14 de Setembro de 2026. Jordão Antônio Vidotto - Prefeito Municipal

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

122/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 30/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 30/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 14 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de brinquedos, carrinho de pipoca, carrinho de algodão-doce e serviço de recreação, para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 30/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 30/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço móvel de transferência de pacientes, mediante utilização de ambulância de suporte avançado – tipo d (ambulância UTI móvel), para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 01/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 01/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Leilão n°.19/2026 – Eletrônico - Objeto: Alienação do domínio pleno de 11 (onze) lotes comerciais/industriais de propriedade do Município, localizados no bairro Recanto Bela Vista, cuja venda será realizada por valor igual ou superior ao preço mínimo especificado no Decreto nº 10.109 de 27 de julho de 2026,Decreto municipal de alteração nº 10.150 de 18 de agosto de 2026. Disputa das 09h às 15h do dia 07/10/2026. Tel.: (17) 32793274. site: https://pmolimpia.leilao-e.seumunicipiodigital.com.br. Olímpia, 14 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 044/2026 – Objeto: Fornecimento de Medicamento manipulado, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 28/09/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

PROCESSO 070/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

O Prefeito do Município de Onda Verde, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, REVOGA o Processo Licitatório nº 070/2026 – Pregão Eletrônico nº 039/2026, em razão da necessidade de readequação do edital, visando melhor atendimento ao interesse público e observância aos princípios que regem

a Administração Pública e as licitações, conforme disposto na Súmula 473/STF. Nilson Neves de Souza – Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026

O município de Onda Verde, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 036/2026, cujo objeto é Fornecimento medicamento manipulado, foi declarada FRACASSADA, em razão de desclassificação/inabilitação de todas as propostas apresentadas, por não apresentação da habilitação correta.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução pedagógica de ensino a serem disponibilizados para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental para a Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 01/10/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 14/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SL/2026

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 15/SL/2026. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ” DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. 10 de Setembro de 2026. Sebastião Carlos Silva. Prefeito Municipal

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0049/2026 - EDITAL Nº 0052/2026 - Objeto: Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Ambulatórios, Setores de Enfermagem, Farmácia, Vigilância em Saúde e demais serviços vinculados ao Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna/SP. Critério de Julgamento: Menor Preço Por item. Data da Sessão: 29 de setembro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 15 de setembro de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal.

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.706/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: JANE HADDAD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.061.252/0001-17, com sede na Rua Professor Estevão Pinto, nº 680 – Apto 702, Bairro Serra, Cep: 30220-060, em Belo Horizonte/MG, no valor total de R$ 18.0000,00 (dezoito mil reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso III, “f”, Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 14 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 237/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas

físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I do Edital e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 08/2023. Contratada: Renata Guedes Lima Santos. Modalidade: Inexigibilidade: 134/2024 Processo Nº 17.938/2026 Assinatura: 03/09/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 165/2024Aditamento Nº: 238/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Camilo Cabrera Bahamon. Modalidade: Inexigibilidade: 103/2025 Processo Nº 18.603/2026 Assinatura: 03/09/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 137/2025Aditamento Nº: 239/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I do Edital e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 08/2023. Contratada: Euclides Bigheti Neto. Modalidade: Inexigibilidade: 135/2024 Processo Nº 17.986/2026 Assinatura: 03/09/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 167/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2026Ata de Registro de Preços nº seq. anual 102/2026Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de laboratório de apoio para retirada das amostras, realização e entrega de laudos via internet, para serviços de exames para diagnóstico de citologia oncótica cervical (papanicolaou), destinados ao rastreamento do câncer do colo do útero no âmbito da rede municipal de saúde - Detentora: Labcenter Medicina Laboratorial e Diagnostica EIRELI - Data: 08/09/2026 – Vigência: 12 meses – Processo n° 15.768/2026– Modalidade: Pregão Eletrônico 29/2026.

PINDAMONHANGABA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ/MF n.º 09.400.465/0001-04.

Contrato n.º 08/2026 – Dispensa de Licitação – PDC nº 61/2026. Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca e remessa e emissão de recortes eletrônicos de periódicos eletrônicos em apoio às atividades jurídicas da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, conforme especificações e condições do Termo de Referência.

Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), durante seu período de vigência. Prazo: 60 (sessenta) meses.

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1619/2026

O MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o Edital de Credenciamento, o Termo de Referência e a Minuta de Termo de Credenciamento/Contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município, sem caráter de exclusividade e sem ônus financeiro para o Município.

A retificação consiste exclusivamente na flexibilização das exigências relativas à forma de atendimento aos servidores, beneficiários e à Administração Municipal. Passa a ser admitido que a instituição credenciada assegure a prestação integral do objeto por meio de Posto de Atendimento – PA, Posto de Atendimento Cooperativo – PAC, correspondente no País regularmente contratado, inclusive por plataforma eletrônica, ou por canais eletrônicos próprios da instituição, isolada ou cumulativamente, observada a regulamentação do Banco Central do Brasil.

Serão admitidos, entre outros, internet banking, aplicativos móveis, atendimento telefônico especializado, atendimento humano remoto, PIX, TED e demais canais e funcionalidades eletrônicas regulamentados ou admitidos pelo Banco Central do Brasil. Em consequência, deixa de ser obrigatória a manutenção de agência bancária, PA, PAC, caixa eletrônico, atendente ou gerente presencial no Município de Pinhalzinho/SP, desde que a instituição demonstre capacidade técnica e operacional para assegurar o atendimento adequado aos beneficiários, o suporte à Administração e a execução integral dos serviços.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos, inclusive o caráter aberto e permanente do credenciamento. Os documentos retificados poderão ser obtidos no site www.pinhalzinho.sp.gov.br, na área de Licitações. Informações: Seção de Compras e Licitações, Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, Pinhalzinho/SP, telefone (11) 4018-4310, e-mail: [email protected].

Pinhalzinho, 14 de setembro de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

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