DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

15/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Yutaka Amorim Suzuki. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista SP, 14 de setembro de 2026

Fica retificado o Edital e remarcada a data da abertura do PE supra para dia 25/09/2026, às 09h, no site bllcompras.org.br. João Gabriel Marques Pereira-Pregoeiro. São João Boa Vista, 14 de setembro de 2026

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0025/2026- Processo nº. 8025/2026. Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS TIPO DESKTOP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 11/09/2026 pelos site: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0016/2026- Processo nº. 8016/2026. Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, destinadas ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência.. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 13h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 11/09/2026 pelos site: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0013/2026- Processo nº. 8013/2026. Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro/SP, inscrita no CNPJ 45.200.623/0001-46 DETENTOR DA ATA: Rede Sol Fuel Distribuidora SA inscrita no CNPJ sob o n° 02.913.444/0001-43

OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 que tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de combustível por mais 12 meses São José do Barreiro, 14 de setembro de 2026

Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

CERTIFICO, no uso das atribuições legais e para a produção dos efeitos jurídicos pertinentes, a necessidade de retificação por erro material na autuação e publicidade do certame inicialmente identificado como Concorrência Presencial nº 01/2026-II (Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro do Formoso, Município de São José do Barreiro), com fulcro nos princípios da autotutela e da eficiência administrativa, retificase o ato para que, onde constou: "Concorrência Presencial nº 01/2026-II", passe a constar: "Concorrência Presencial nº 08/2026", ratificando a certidão publicada na Edição 162, Seção 3, de 27 de agosto de 2026, de modo que o mérito do processo permanece inalterado. Os interessados, conforme recomendação do parecer jurídico poderão utilizar a seguinte referência para identificar o processo “Este processo licitatório Concorrência nº. 08/2026 corresponde a Concorrência nº. 01/2026 que

fora revogada, conforme decisão de fls. 747/748 publicada junto ao D.O.M, Edição nº. 55 – São José do Barreiro, 13 de maio de 2026.”

Diego Lima de Vasconcellos - Diretor do Departamento de Licitações, São José do Barreiro, SP, 14 de setembro de 2026

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2026TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 23/2026, Processo n° 60/2026, com encerramento no dia 30/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviço para locação de transporte recreativo de passageiros, visando atender aos eventos comemorativos promovidos pelo Departamento de Cultura e Departamento de Assistência Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.São Sebastião da Grama, 14 de setembro de 2026.José Francisco MarthaPrefeito Municipal

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Objeto: Aquisição de uma máquina limpadora e saneadora de praias – para atender à SEMAM, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Just.: Adequação do Edital e demais Anexos. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. São Vicente, 14 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR. Supervisor de Licitações

Objeto: Prestação de serviços de confecção, impressão e emissão de carnês de tributos e taxas municipais para o exercício de 2023, para atendimento a SEFAZ. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: SMARAPD Informática LTDA. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2026. Data de Assinatura: 03/09/2026. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de Setembro de 2026 ELISÂNGELA PEREIRA LEVI Secretária da Fazenda

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2025 - CPL Nº. 373/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E GESTÃO DE TOURS VIRTUAIS COM FOTOS PANORÂMICAS 360º EM PLATAFORMA WEB ONLINE DE REALIDADE VIRTUAL – 2ª REABERTURA O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 28/092026 e a abertura da Fase de Lances será dia 28/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e (PNCP) https://acesse.one/8nKa0, e pelo fone (15)3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 14 de setembro de 2026. Rosemeire Fantinati – Agente de Contratação.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 064/2026 (COMPRAS.GOV N° 147/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2026 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2.026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALTER VALENTIM CAMARGO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

Art. 1º Ficam criados no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 057/2017, os empregos públicos indicados no quadro a seguir:

ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO - QTDE. 03 Berçaristas – REF. 02;

• QTDE. 01 Instrutor de Informática – REF. 5-D.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão pela conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tabatinga, 14 de setembro de 2.026.

VALTER VALENTIM CAMARGO - Prefeito Municipal REGISTRADA No Livro de Leis Complementares nº 20 - ROSANGELA MARIA APARECIDA BARBOSA/Chefe de Setor

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

CONTRATO 11/2026 PROCESSO 34/2026 DISPENSA 18/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRRA Contratada: GR INFORMATICA-ME

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e disponibilização, em regime de comodato, de solução completa de videomonitoramento IP (CFTV), incluindo equipamentos, infraestrutura, materiais, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição de equipamentos ou componentes defeituosos e acompanhamento técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses, nas dependências da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Valor mensal de R$ 3.912,50 (três mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) perfazendo um total R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir do dia 10/09/2026, assinatura do contrato em 09/09/2026.

Taboão da Serra,15 de setembro de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 160/2026 – Pregão Eletrônico n° 094/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de biópsia, ressonância magnética, endoscopia digestiva e teste ergométrico, visando atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data da realização: 29/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 11 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi Aviso de Licitação Processo 161/2026 – Pregão Eletrônico n° 095/2026. Objeto: Aquisição de enfeites e materiais decorativos destinados à ornamentação natalina, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital com amostra. Data da realização: 30/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 14 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi

Aviso de Licitação Processo 162/2026 – Pregão Eletrônico n° 096/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à decoração natalina, compreendendo cordões e mangueiras de LED, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 30/09/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 14 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

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