DOMSP 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/16 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Recepção da Abadia, localizada no município de Salto/SP a Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, de acordo com estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de risco, memorial descritivo, memorial de cálculo, projetos(básico e executivo), planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital e de Desenvolvimento Urbano.A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de setembro de 2026.Início do Recebimento de Propostas: 16/09/2026 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 30/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 30/09/2026 às 08h45min.Modo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 14 de setembro de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 18/2026

Processo Administrativo nº 231/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP

Tendo em vista a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, protocolada pela empresa ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 18.502.465/0001-06), na qualidade de Agente de contratação, recebo e reconheço a impugnação apresentada, eis que tempestiva, deliberando pela PROCEDÊNCIA PARCIAL, ampliando o prazo de convocação para a realização da Prova de Conceito de 02 (dois) dias úteis para 05 (cinco) dias úteis, mantendo-se a data da sessão pública no dia 16 de setembro de 2026.

O teor integral dos fundamentos encontra-se disponível na plataforma BLL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da autarquia. Estância Turística de Salto, 14 de setembro de 2026 Juliana Carvalho de Azevedo Agente de Contratação

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 39/2026, sequência Compras.Gov nº 122/2026, Processo Administrativo 854/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresas para realização de diversas Oficinas para o CRAS, CREAS, Centro Dia, Casa da Juventude, Casa da Mulher Paulista e Projeto Renascer, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 16/09/2026 até às 08h00 do dia 30/09/2026.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h09, do dia 30/09/2026.

INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das: 08h10, do dia 30/09/2026.

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: site https://www.gov.br/compras - UASG nº 987033 Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e- mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA

PREFEITO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Pregão Eletrônico nº 036/2026

Processo Administrativo nº 0188/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços por hora com caminhão Munck hidráulico para realização de serviços de poda de árvores próximas à rede elétrica ou não, em diversos locais públicos do município de Santa Rita do Passa Quatro.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 15/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/09/2026 até às 09:00 horas do dia 30/09/2026.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 30/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 30/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000108/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 14 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 110/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MECO ELEVADORES LTDA - OBJETO – Contratação de empresa para inspeção e conservação mensal do elevador hidráulico modelo HL 10 da GMW, do prédio da EMEF CAIC “Laura Suriani Barbuio” - MODALIDADE – Contratação direta - VALOR – R$ 4.200,00 - DATA – 11/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 14 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após análise realizada pela Secretaria requisitante, verificou-se a necessidade de retificação do instrumento convocatório com a consequente devolução dos prazos legais para apresentação das propostas, devido a alteração do descritivo do item 04 do termo de referência – Aparelhos de RX.

Do Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 14 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto Registro de Preços para o fornecimento parcelado de FIOS CIRÚRGICOS, pelo período de 01 (um) ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 25/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 14 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026

PROCESSO Nº 2274/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 098/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À IMPORTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS EM PADRÃO XML, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 30 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 15 de setembro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 14 de setembro de 2026. JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INFANTOJUVENIL EM FAVOR DA ADOLESCENTE G.S - DECISÃO 150044436.2026.8.26.0296.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da área solicitante, documentação apresentada que faz parte do Processo SEI n° 3548005.4121.00012592/2026-41, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO a contratação com a associação privada Hospital Casa de Saúde Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ nº 56.390.123/0001-30, pelo valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), prazo de até 12 (doze) meses.

II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 09 de setembro de 2026.

Graziela Cristiane de Lima Folester - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE José Ricardo Cortez - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026 que tem por objeto Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual. Início da Sessão às 09h do dia 30/09/2026. Local: www.bnccompras.com. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://camarasap.sp.gov.br/. Maiores informações pelos e-mails: [email protected] ou ainda, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Capitão Luiz Jacinto da Silva - 56, Santo Antônio do Pinhal - SP, de segunda à sexta, das 08hs às 17hs. Ver. Rafael Alberto da Costa de Andrade - Presidente da Câmara.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA

CONSÓRCIO IINTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRAPREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026 AVISO DE LICITAÇÃOO Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira, torna público aos interessados que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 30/09/2026. Local: www.bllcompras.com. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.consorciomantiqueira.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] JOSE MENDONÇA. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: JP Ambiental Engenharia Ltda.

Processo nº 19.145/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação ambiental da estância Santa Marta no distrito de Água Vermelha, no Município de São Carlos.

Alterações: Prorroga a vigência até 16/07/27 e prorroga o prazo de execução até 14/01/27. Data da assinatura: 11/09/26.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pósgraduação da UNIFAE. Fica CREDENCIADO o seguinte profissional: André

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